O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou uma condenação de injúria racial de um treinador de futebol amador de São Miguel do Oeste.
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O fato ocorreu no dia 25 de novembro de 2013, na final da 5ª edição da São Miguel Cup de Futebol 7 Society.
O técnico de uma das equipes foi expulso após reclamações e proferiu xingamentos contra o árbitro, entre eles palavras de conteúdo ofensivo à vítima, entre elas de cor da pele.
O árbitro se considerou humilhado pelo fato ter ocorrido diante de grande público.
A defesa do treinador ingressou com recurso para anular a condenação, alegando que houve nulidade no processo que não houve injúria racial.
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Mas a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça considerou o pedido improcedente.
– A versão apresentada pelo apelante não se revela coerente, porquanto não é crível que alguém, após irresignação com o árbitro durante uma partida de futebol, tenha agido com tranquilidade, da forma que relatou no curso da instrução, quando questionado acerca das plavras ditas ao ofendido – concluir o relator, desembargador Norival Acácio Engel.
O técnico foi condenado a um ano de prisão mas a pena foi convertida em multa de dez dias de um salário mínimo, o que equivale a 1/3 do salário.