*Por Keli Magri, interina
Idealizado pelo Sebrae/SC em convênio com os municípios, o programa Cidade Empreendedora vai ajudar a gestão pública a traçar um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social nas três maiores cidades do Oeste: Chapecó, Xanxerê e Concórdia, onde estão 70% das empresas da região. Durante um ano de estudos e levantamento de dados, o programa fará um raio-x de todos os segmentos econômicos dos municípios, desde quantidade de empresas, geração de empregos até faturamento, analisará o cenário para investimentos em cada setor e apontará soluções para desenvolver os cinco principais eixos econômicos de cada um a curto, a médio e a longo prazo.
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– Será um levantamento baseado em dados oficiais que vai fazer a leitura do cenário e apontar as oportunidades e os segmentos que merecem atenção como estratégia de desenvolvimento econômico – explica o coordenador regional do Sebrae, Enio Alberto Parmeggiani.
O principal objetivo é reduzir o tempo para abertura de empresas e incentivar a formalização de micro e pequenos empreendedores. Só na maior cidade do Oeste, o movimento econômico gerado em impostos pelos microempreendedores ao município alcança R$ 360 mil anuais. Já o faturamento dos empreendedores ultrapassa os R$ 88 milhões por ano.
Outras 30 cidades catarinenses já implantaram o projeto.
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EM NÚMEROS
Atualmente, a região Oeste conta com 21.831 microempreendedores individuais.
Em Chapecó são 7.360
Em Xanxerê são 2.403
Em Concórdia são 1.438
Menos burocracia
Para agilizar a abertura das empresas o programa focará na desburocratização do processo. A meta é reduzir o tempo em 66%. Na região, segundo o Sebrae, a abertura de empresas de alto risco – área da saúde – chega a levar até 180 dias para formalização, devido à necessidade de licenças e fiscalização. O problema é que a burocracia deste setor impacta no tempo de espera das empresas de baixo risco – comércio, hotelaria, restaurante e cabeleireiros, por exemplo – cujo tempo estimado é de 20 a 30 dias.
Para esta redução, a saída é fazer com que os empreendedores do setor de baixo risco agilizem a abertura por meio da autodeclaração das empresas, que ainda precisa ser aprovada, por meio de projeto de lei, na Câmara de Vereadores. O documento – emitido online pelo próprio empreendedor – atesta que a empresa possui a estrutura adequada à realização da atividade e viabiliza o alvará sem necessidade de vistoria dos órgãos públicos.