Prefeito e procurador de Arroio Trinta são condenados e vão recorrer

O prefeito de Arroio Trinta, Cláudio Spricigo (PP), e o procurador do município, Santo Possato, foram condenados pela justiça de Videira à perda da função pública e direitos políticos, por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público em 2013 o prefeito contratou uma empresa sem licitação para concurso que beneficiou o procurador, que na época era cargo comissionado.

Na apuração o Ministério Público verificou que a inscrição obrigava presença pessoal no município, o que restringiu a participação, e as exigências de títulos se moldavam às qualificações de Possato. Ele também teria gabaritado uma prova.

Diante das evidências a justiça considerou o concurso nulo.

CONTRAPONTO

O prefeito Cláudio Spricigo afirmou que vai recorrer da decisão pois considera que agiu dentro da lei, já que o valor da contratação era inferior a R$ 3 mil.

– Era a empresa mais barata, habilitada, já tinha feito outros concursos e a lei permite a dispensa de licitação para valores inferiores a R$ 8 mil – argumentou Spricigo.

Ele reconheceu que o procurador era cargo comissionado e que teria gabaritado uma das provas. Mas ressaltou que não existe nada provando que o procurador foi beneficiado.

O procurador disse que não participou do processo licitatório, pois faria o concurso, e que o resultado foi fruto de seu conhecimento acumulado durante anos.

– Não teve nada de ilegal, quando fiz o concurso tinha 24 anos de serviço público, 18 anos como professor, uma faculdade de Direito e outra de Ciências Contábeis, quem denunciou era de outro partido, respeito a condenação mas ela foi baseada em suposições, por isso estou tranquilo e vamos recorrer para instâncias superiores – disse Possato.