Polícia Federal investiga irregularidades em benefício da Previdêndia na fronteira

A Polícia Federal está investigando denúncias de fraude previdenciária na fronteira de Santa Catarina com a Argentina. Há suspeita de que brasileiros que moram na Argentina e até argentinos estejam recebendo benefícios indevidamente mediante falsificação de documentos. Na manhã de terça-feira foram cumpridos busca e apreensão em endereços de 80 beneficiados em Dionísio Cerqueira. Os mandados foram determinados pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste.

De acordo com o delegado da Polícia Federal de Dionísio Cerqueira Daniel Reschke foram recolhidos documentos para subsidiar as investigações.

– Em alguns endereços constam até 15 a 20 benefícios ativos e encontramos apenas alguns moradores, o que indica que pessoas estão simulando residência no Brasil apenas para receber os benefícios – disse o delegado.

Numa das casas foi apreendido um veículo com placas da Argentina.

De acordo com o delegado a investigação partiu de uma denúncia do INSS, que estranhou o grande volume de benefícios da Lei de Assistência Social, que concede um salário mínimo mensal à pessoas com deficiência e ao idoso com 65 anos , que tem renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo e não possuem meios de prover a própria manutenção.

Em Dionísio Cerqueira, que tem 15 mil habitantes, há cerca de 500 beneficiários.

– Esse volume é comparável a uma cidade com 300 mil habitantes, em cidades do mesmo porte são cerca de 100 benefícios, nós estamos investigando cerca de 100 casos no momento mas esse número pode ser maior – destacou Reschke.

Há casos de brasileiros que moram ou moraram na Argentina há vários anos e por intermédio de agenciadores providenciam documentos brasileiros que não tinham, para conseguir o benefício, e até de pessoas que nasceram na Argentina e conseguiram certidão de nascimento falsa, além de falsificar contratos de aluguel no Brasil para comprovar residência.

Inclusive esses endereços são popularmente conhecidos na cidade como “casa de argentino”. A investigação deve ser concluída dentro de dois meses e encaminhado para a Justiça Federal em Dionísio Cerqueira.

Se comprovada a irregularidade os responsáveis vão responder por crimes de estelionato e falsidade ideológica, que tem penas previstas de um a cinco anos de reclusão e multa.