MP denuncia prefeito, escultor e servidor por licitação irregular de esculturas

O caso das esculturas do "Monumento ao Centenário", inaugurado na comemoração dos 100 anos de Chapecó, com homenagem a três personalidades do município, rendeu processo judicial contra o prefeito Luciano Buligon, o escultor Roberto da Silva Claussen e o presidente da Comissão de Licitações, Riquelmo Bedin Filho.

Denúncia contra os três foi encaminhada na semana passada pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto entendeu que há uma série de atropelos na lei de licitações para dispensa da licitação e contratação da obra escolhida pelo prefeito por R$ 300 mil.

De acordo com a denúncia, o escultor procurou o prefeito após a tragédia aérea com a delegação da Chapecoense na Colômbia, onde morreram 71 pessoas, em novembro de 2016. O objetivo era fazer uma homenagem às vítimas. O prefeito teria descartado essa possibilidade mas demonstrou interesse em fazer algo para o centenário do município.

O escultor apresentou em abril de 2017 um orçamento de US$ 250 mil, o equivalente a R$ 780 mil na época. O prefeito mesmo teria negociado o desconto até R$ 330 mil.

Em maio de 2017 o prefeito reuniu o Conselho Municipal de Cultura de Chapecó anunciando a ideia de aquisição das três estátuas em bronze em tamanho natural para comemorar o Centenário da Cidade.

Segundo o Procurador naquele momento o prefeito teria mentido ao não informar que já tinha o escultor, o valor e o nome dos homenageados, que foram o industrial Plinio Arlindo De Nes, o cooperativista Aury Bodanese e o colonizador da região, Ernesto Bertaso.

No dia 8 de maio um projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores sem mencionar o fato do acerto com o escultor. O questionamento de alguns vereadores levou o prefeito a retirar o projeto e optar por um decreto autorizando a compra. O Conselho de Cultura foi informado no dia 31 de maio.

No dia seguinte foi realizada a contratação por dispensa de licitação, alegando que o escultor era reconhecido internacionalmente por seus trabalhos em bronze e que a ideia era de tombar o monumento pela Unesco.

Além disso, o Ministério Público identificou que uma procuração do artista foi inserida sete dias depois da assinatura de contrato, o que constitui falsidade ideológica.

Ressalta-se que a denúncia ainda não tinha sido recebida pala desembargadora responsável e que somente após o recebimento os três serão considerados réus na ação e terão a oportunidade de defesa.

Contrapontos

A reportagem tentou contato com o escultor em seu escritório em Brasília, mas a informação é de que seria um escritório virtual e não teriam o contato pessoal. Também foi buscado contato por redes sociais, mas não encontrado.

Já a assessoria de comunicação da Prefeitura de Chapecó encaminhou a seguinte nota:

"O Prefeito Luciano Buligon e o servidor público até o momento não foram citados sobre a ação."