O projeto de Lei 0026.0/2018, de autoria do executivo, que institui a Política Estadual do Biogás, foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, Economia, Agricultura e Turismo e Meio Ambiente, estando apta para ir à votação nos próximos dias, dependendo apenas da pauta da presidência da Assembleia Legislativa. A lei institui o Programa Catarinense de Biogás, que fica vinculado à secretaria da Agricultura. De acordo com relatório do Marco Legal do Biogás, Santa Catarina possui um potencial estimado de produção de 5,2 mil metros cúbicos por dia de biogás.
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