Na primeira etapa do Tribunal de Julgamento, os cinco desembargadores – Rosane Wolff, Sônia Schmitz, Luiz Zanelato, Roberto Pacheco e Luiz Antônio Fornerolli – votaram ‘em bloco’, ou seja, foram unânimes em votar pelo afastamento do governador Carlos Moisés (PSL). Mas há dúvidas se tomarão o mesmo caminho nesta sexta-feira.
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Fontes do meio jurídico, ouvidas pela coluna, indicaram que pelo menos dois desembargadores avaliaram mudar o voto ao longo das últimas semanas. O arquivamento das investigações criminais contra Moisés no Superior Tribunal de Jusltiça (STJ) pode pesar a favor do governador, já que afasta algumas das hipóteses de responsabilidade levantadas nos votos da primeira etapa do processo de impeachment.
Verniz
O histórico das sessões dos processos de impeachment em Santa Catarina ensinou que as reviravoltas no Tribunal de Julgamento costumam vir dos parlamentares. Foi assim no primeiro, quando o voto de Sargento Lima (PSL) entregou o governo temporariamente a Daniela Reinehr, e na primeira fase do segundo impeachment, quando Laercio Schuster afastou a possibilidade de empate. Mas é o voto dos desembargadores que traz o verniz técnico ao processo – por isso, o posicionamento dos magistrados é observado com especial atenção.
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O que torna o Tribunal de Julgamento tão imprevisível é o fato de colocar desembargadores no papel de avaliadores jurídico-políticos. Em um paralelo com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os desembargadores fazem o papel que, em âmbito federal, é ocupado pelos senadores. Isso significa que, ao julgar o crime de responsabilidade no processo de impeachment, os magistrados avaliam não apenas a letra fria da lei. Usam também o crivo político.
Essa licença política passa também por outros âmbitos das relações entre os magistrados. Como observou o colega Anderson Silva, os arranjos para a eleição da presidência do Tribunal de Justiça, que ocorre só no fim do ano, já mexem com os ânimos dos mais de 90 desembargadores que atuam no TJSC. A natural e democrática dissidência tende a refletir num momento de decisões importantes e históricas, como a desta sexta-feira.
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