O Governo do Estado editará um decreto, ainda este mês, para lançar a versão estadual do Programa de Escolas Cívico-Militares. A informação foi confirmada ao deputado Lucas Neves (Podemos) em reunião com o secretário da Educação, Aristides Cimadon, e a secretária adjunta, Patrícia Luerdes.
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A Educação vinha trabalhando numa minuta de projeto de lei para instituir o programa, que passaria pela Alesc. Entusiasta da ideia, o deputado Lucas Neves participou das discussões. Com o decreto, o governo toma um “atalho” para acelerar a proposta, que começa a ser implantada em 2024.
Conforme adiantado na coluna de Raphael Faraco, a versão estadual terá um outro nome: Programa de Escolas Cívico-Familiares. A ideia é retirar o peso do termo “militar”, e reforçar a ideia de maior participação das famílias na vida escolar.
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Por enquanto, não há previsão de quanto o programa vai custar aos cofres estaduais. No modelo atual, policiais e bombeiros da reserva são contratados para cuidar da disciplina no ambiente escolar. SC tem atualmente nove escolas que integram o programa nacional, que passará a ser custeado pelo Estado, e outras 12 municipais.
SC vai trocar escolas cívico-militares por Programa Cívico Familiar para emplacar projeto em 2024
A gestão do novo modelo será conduzida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em colaboração com a Polícia Militar (PMSC) e o Corpo de Bombeiros (CBMSC).