Vereadores de Itajaí aprovam requerimento contra projeto de lei que criminaliza homofobia

A Câmara de Vereadores deItajaí aprovou, por maioria de votos, um requerimento do vereador Beto Cunha (PSDB) que pede à bancada catarinense no Congresso Nacional “mobilização para reprovação” do projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Na justificativa, o parlamentar escreveu que a proposta, que corre no Senado e equipara a discriminação e o preconceito relativos à identidade ou orientação sexual a crimes como o racismo, tem o objetivo de “perseguir pais de família” no direito de educar.

Foram cinco votos a favor – Beto Cunha (PSDB), Luis Fernando da Silva (PDT), Níkolas Reis (PSB), José Acácio da Rocha (DEM) e Robison Coelho (PSDB) – e três abstenções – Marcelo Werner (PCdoB), Sergio Murilo Pereira (PP) e Fabrício Marinho (Cidadania). Apenas Vanderley Dalmolin (MDB) votou contra.

Projeto confuso

O vereador Níkolas Reis procurou a coluna para dizer que cometeu um equívoco ao votar o requerimento. Segundo ele, o texto apresentado pelo vereador Beto Cunha não falava, em sua apresentação, sobre posição contrária ao projeto que criminaliza a homofobia, mas em "punir com prisão qualquer oposição às teorias de gênero". A descrição estava no projeto, que não chegou a ser lido por todos os parlamentares antes de ir à votação.

– Criminalizar discussão, como teórico que sou, não vi sentido. Então votei favorável. Só depois, lendo o projeto de lei, vi que o texto nos levou a erro. Eu teria votado contra.

Vereador se manifesta

O vereador Robison Coelho emitiu nota, nesta quinta-feira, reconhecendo ter errado na votação do requerimento, e dizendo que não se ateve ao teor da lei ao qual ele se referia. Confira:

"Se há algo que aprendi com meus pais e levo para toda a minha vida, é reconhecer quando cometo um erro. Esse é o primeiro passo para melhorar a si mesmo, seu entendimento com relação às pessoas e ao mundo.

Sempre respeitei e sigo respeitando meu amigo e colega de bancada Beto Cunha e suas lutas. Por isso, na última sessão da Câmara, quando a pauta foi invertida, votei manifestado apoio a um requerimento apresentado por ele. Confesso que me baseei apenas no teor do requerimento e no entendimento do colega com relação a um projeto de lei federal, mas não ao teor da lei de que ele tratava. Acredito que um tema tão relevante e polêmico deveria ter sido, no mínimo, mais debatido

Ao analisar o projeto de lei federal e o recente substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do senado, foi possível entender que o PL não impede a luta dos religiosos e é, na verdade, um passo importante no combate ao preconceito.

Acredito num Brasil melhor, em que as pessoas possam ser livres para manifestar a sua fé, educar seus filhos, e que não haja preconceitos relacionados a cor, sexo, etnia, religião, orientação sexual ou identidade de gênero. O que precisa haver é sempre respeito e comprometimento com um lugar melhor e mais justo para que todos possamos viver em paz

Aceito as críticas pois elas são justas e peço desculpas às pessoas que confiam no meu trabalho e que se sentiram ofendidas ou decepcionadas com meu posicionamento naquela ocasião".