Vereadora que denunciou suposto “gesto nazista” é cassada em São Miguel do Oeste

A vereadora Maria Tereza Capra (PT) teve o mandato cassado na madrugada deste sábado (4) em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. A parlamentar foi processada por ter denunciado, em novembro, suposto “gesto nazista” de manifestantes que estavam reunidos em frente à base do Exército na cidade, para questionar o resultado das eleições presidenciais.

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A imagem dos manifestantes com o braço direito estendido viralizou nas redes sociais e entidades como o Museu do Holocausto e a Confederação Israelita do Brasil publicaram notas de repúdio e cobraram apuração. O fato foi investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina que arquivou o inquérito em dezembro, com aval da Justiça, após concluir que o gesto não remeteu intencionalmente à saudação nazista.

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A sessão de cassação de Maria Tereza Capra começou às 18h de sexta-feira, e só terminou 10 horas depois, já na madrugada. A perda de mandato da vereadora foi aprovada por 10 votos a um, e a parlamentar se retirou antes do término da reunião.

Entre os vereadores que aprovaram a cassação, dois são investigados por envolvimento em atos golpistas – Valnir Scharnoski (PL) e Vanirto Conrad (PDT) foram incluídos pela Polícia Civil no relatório de líderes e participantes dos bloqueios ilegais de rodovias em novembro.

Maria Tereza foi alvo de duas denúncias. A primeira acusou a vereadora de “infração político-administrativa grave” por “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao Município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista” em suas redes sociais.

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A segunda denúncia, que foi acompanhada de um abaixo-assinado com cerca de 1,3 mil assinaturas, relatou dois fatos. O primeiro dizia que “mesmo sabendo que os gestos não se tratavam de apologia ao nazismo, a vereadora Maria Tereza Zanella Capra utilizou de sua rede social Instagram para propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de fazer ‘saudação nazista’ e ser ‘berço de células neonazistas”, e que a mensagem teve “amplo alcance nas redes sociais, fazendo com que o município de São Miguel do Oeste seja conhecido como ‘terra de nazistas”.

O segundo fato remeteu a uma condenação em segunda instância da vereadora pela contratação de shows sem licitação, quando foi secretária de Cultura em São Miguel do Oeste. A denúncia afirmava que, como está inelegível por decisão judicial, a manutenção do mandato de vereadora seria “incompatível do ponto de vista da ética e do decoro parlamentar”.

Desde as publicações nas redes sociais, Maria Tereza Capra passou a receber ameaças e deixou São Miguel do Oeste. Passou os últimos meses com familiares, no Rio Grande do Sul. Nesta semana, o Ministério dos Direitos Humanos autorizou sua inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) por ameaças à integridade física, e determinou que ela tenha escolta policial.

O presidente do PT em Santa Catarina, Décio Lima, manifestou-se nas redes sociais dizendo que a cassação da vereadora é “um caso de violência política de gênero” e que o partido tem certeza de sua inocência.