Vereador é agredido com cartolina em sessão da Câmara de Itajaí; vídeo

A votação de um projeto de lei que apertaria as regras para a contratação de parentes de comissionados na prefeitura de Itajaí causou confusão na Câmara de Vereadores, na noite de quinta-feira (13). Houve bate-boca e um parlamentar foi ‘agredido’ com um cartaz de cartolina por um homem que assistia à sessão. A proposta não foi aprovada.

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O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), que faz oposição ao prefeito Volnei Morastoni (MDB). A proposta endurecia a legislação para impedir nepotismo direto ou cruzado, evitando que agentes públicos nomeiem, contratem ou favoreçam parentes.

O texto ampliaria até o 3º grau de parentesco todas as restrições que já são previstas em lei, e incluiu diretores, chefes e assessores comissionados na lista dos cargos impedidos de indicar parentes.

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A confusão começou já durante a discussão, com vereadores erguendo o tom entre eles e também com o público. O vereador Osmar Teixeira recebeu o ‘golpe’ de cartolina quando deixava o plenário.

Em nota, ele informou que votou a favor do projeto de lei e que em sua fala afirmou que isso se estendia a outros governos – o que teria incomodado uma parte do público: “Ao sair do plenário, uma pessoa que se sentiu identificada pela fala do vereador, o atacou verbalmente, e logo após, em discussão acalorada, Osmar foi agredido com um objeto”.

– Eu votei contra o nepotismo, mas sou contra a hipocrisia. Nepotismo deve ser condenado ontem, hoje e sempre – disse o vereador.

A proposta teve nove votos a favor, seis contrários e duas abstenções. Mas, como se tratava de uma emenda à lei orgânica, eram necessários dois terços do total de votos para que ocorresse a alteração.

Nesta quinta, a Câmara de Vereadores de Itajaí se manifestou em um comunicado, em que diz se esforçar por manter “um espaço democrático e de diálogo” e que “não pode corroborar com repetidas agressões verbais, intimidações e ainda mais grave, com agressões físicas, por parte de qualquer pessoa que visita o Poder Legislativo municipal”. A nota informa que serão tomadas providências, mas não esclarece que medidas serão implementadas.

Veja a nota da Câmara:

“Referente à votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 3/2021, deliberado na noite de ontem (quinta-feira, dia 13), e acerca das reações desencadeadas no Plenário após a votação do projeto, a Câmara de Vereadores de Itajaí esclarece que, na última semana, respeitando as normas estaduais e todos os protocolos sanitários, decidiu liberar 15% da capacidade do seu Plenário para ocupação da sociedade organizada e do público em geral, com a finalidade de permitir que ao menos uma parte da população pudesse acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos. Esclarece ainda que, por meio de seus servidores, esforça-se para manter um espaço democrático e de diálogo. No entanto, não pode corroborar com repetidas agressões verbais, intimidações e ainda mais grave, com agressões físicas, por parte de qualquer pessoa que visita o Poder Legislativo municipal. Sendo assim, reitera-se que a Câmara de Vereadores de Itajaí está atenta à segurança de todos, já tomou providências administrativas e seguirá trabalhando para que os Vereadores e a população possam compartilhar o mesmo espaço de forma respeitosa e colaborativa”.