“Vai dar em pedido de impeachment”, diz Amin sobre leilão do Aeroporto de Navegantes

O tom subiu esta tarde na audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado, convocada pelo senador Dario Berguer (MDB) para discutir o edital de concessão do Aeroporto de Navegantes. O procurador Geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião, mostrou o rascunho de uma ação a ser movida pelo Governo de Santa Catarina para questionar a redução no plano de investimentos. O senador Esperidião Amin (PP) chegou a falar em impeachment aos representantes do governo federal.

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O principal ponto de divergência é o governo ter retirado do futuro concessionário a obrigatoriedade de construir uma nova pista em Navegantes, enquanto turbinou a previsão de investimentos do Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR), com uma terceira pista – que não estava prevista na versão inicial do edital.

Amin apontou que em junho do ano passado 10 consultores da Anac atestaram que, do ponto de vista técnico, não havia necessidade de uma nova pista em Curitiba. Mesmo assim, o edital teve upgrade no Paraná, que pressionou para melhorar as previsões de investimento no leilão.

– Isso ainda vai dar pedido de impeachment – afirmou Amin.

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O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzman, argumentou que o concessionário não está impedido de fazer os investimentos que julgar necessários e que a possibilidade de estagnação do Aeroporto de Navegantes, por falta de uma nova pista, é um “mito”. Classificou como mito, também, que o Paraná tenha se beneficiado por pressão política.

Glanzman afirmou, ainda, que o plano diretor dos aeroportos é uma projeção, e não precisa ser seguido obrigatoriamente. A fala causou surpresa e levantou questionamentos por parte de parlamentares que participaram da audiência.

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Leilão ocorre na quarta

A discussão ocorre às vésperas do leilão, que inclui nove aeroportos no Sul do país. Ao longo dos últimos dias, correu a informação de que, se Santa Catarina insistisse na revisão do edital, o governo federal retiraria o Aeroporto de Navegantes do bloco de concessões. A hipótese, no entanto, foi refutada em uma fala do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

Ele disse que, se Navegantes for excluído do bloco, o governo precisará suspender o leilão. Isso porque todos os cálculos e projeções que aparecem no documento levaram em conta os nove terminais.

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Se manifestaram na audiência, além do presidente da Comissão, senador Dario Berger, e do proponente, senador Amin, também o senador Jorginho Mello e os deputados Carlos Chiodini, Norma Pereira e a presidente do fórum parlamentar catarinense, Angela Amin. Pelo Estado, participaram o procurador Geral e o secretário de Infraestrutura, Leodegar Tiscoski. Também se manifestaram o presidente da Facisc, Sérgio Alves, e o ex-senador Dalirio Beber, convidado especial.

Ao final da audiência, os parlamentares lançaram uma moção de apoio a “iniciativas da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina – PGE/SC, na defesa dos interesses do Estado”. O documento está na fase de coleta de assinaturas. 

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