Às vésperas da solenidade que vai selar o contrato assinado para concessão dos aeroportos do Bloco Sul – a previsão é sexta-feira (5) – a hipótese de que a segunda pista do Aeroporto de Navegantes ainda seja incluída pelo governo federal no rol de investimentos obrigatórios para a CCR, empresa que venceu o leilão, é remota. O Estado também não conseguiu avanço no âmbito da ação movida junto ao STF para questionar os termos do edital. Com isso, a tendência é que a concessão seja formalizada enquanto a pendência segue na Justiça.
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Diante do cenário, a preocupação é quanto ao risco de que seja enterrada de vez a declaração de interesse público das áreas ao redor do terminal que ainda precisariam ser desapropriadas para dar lugar à nova pista. A União já pagou por 70% dos terrenos, mas a situação seria incerta em relação aos outros 30%. O apetite do mercado imobiliário no Litoral leva a crer que os terrenos não demorariam a ter nova destinação, o que torna a reserva de espaços para a nova pista inviável.
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Sem perspectivas por uma solução favorável a SC a curto prazo, o senador Esperidião Amin (PP), que também é autor de uma ação judicial que questiona os termos do edital em relação a Navegantes, apresentou há poucos dias ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, uma proposta para “ressuscitar” a segunda pista no horizonte de investimentos futuros da concessionária. A alternativa está na mesa do ministro, que terá que tomar uma decisão sobre o impasse de Navegantes para dar sequência à concessão do Bloco Sul.
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São duas sugestões: a primeira, para que o contrato resgate o projeto previsto para o terminal no plano diretor e mantenha as áreas de interesse público, ainda que sem prazo estabelecido para execução da segunda pista. A segunda, para que sejam acordadas com a concessionária avaliações semestrais de demanda, que indiquem se o terminal já comporta os novos investimentos.
Amin avalia que a solução leva em conta o período singular vivido na aviação, que foi atingida em cheio pela pandemia de Covid-19 e vem se recuperando. O senador considera que os estudos feitos antes da emergência sanitária, e as avaliações de demanda feitas durante a crise, que embasaram o edital, precisariam ser revistos porque o cenário é novo.
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O Aeroporto de Navegantes é o segundo mais movimentado do Estado, com média de quase dois milhões de passageiros ao ano até 2019. O terminal atende algumas das regiões mais turísticas de SC, como o Parque Beto Carrero World, em Penha, e Balneário Camboriú. Também é porta de entrada para o turismo de negócios na segunda maior economia do Estado, em Itajaí. O terminal é ainda o maior movimentador de cargas aeroportuárias de Santa Catarina.
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