Deputado federal pelo PDT de Pernambuco, Túlio Gadêlha está em Santa Catarina nesta quinta-feira. O Estado faz parte de um roteiro de debates do pedetista pelo Sul do país, em que ele fala sobre educação superior. Em entrevista à coluna, o deputado avaliou as políticas do governo Bolsonaro, falou de ódio e reforma da previdência.
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Nesta quinta, Gadêlha tem compromissos partidários em Porto Belo e Itapema. À noite, comanda debate na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Entrevista: Túlio Gadêlha
O senhor foi o autor de um projeto para suspender o decreto que retirou dos reitores das universidades e institutos federais a autonomia para nomear cargos de segundo e terceiro escalão. Como viu a nova medida, editada na semana passada, que passa a responsabilidade de nomear pro-reitores para a Casa Civil da presidência da República?
É muito ruim, medida de um governo que tem se mostrando autoritário. A gente tem alertado as pessoas sobre o que tem acontecido com o país, a tentativa de acabar com os espaços de participação social, com os conselhos, dos consultivos aos deliberativos, de afastar as pessoas do debate político. Isso é muito ruim. Estamos em recesso agora, mas assim que voltar o mandato, em agosto, irei tomar providências.
O projeto caminhou?
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A gente protocolou, mas ainda não teve desfecho.
Como o senhor vê a militarização das escolas, que está sendo implantada inclusive pelos governos estaduais?
Acho importante conversar com os dois lados. Quando se fala em militarização, muitas vezes é apenas um investimento a mais que algumas escolas têm tido, para compor um corpo militar que possa dirigir a gestão. Mas não é só isso.
A tentativa é de criar um ambiente policialesco dentro das escolas, e isso é muito ruim. Um ambiente de fiscalização, de controle.
O ambiente acadêmico, além do conteúdo didático, tem que ser de formar cidadãos. O governo tem trazido essas pautas, esculpidas no período eleitoral, retirando o foco do que realmente é importante para o país. Aquela cortina de fumaça de que a gente tanto fala. A militarização das escolas, como o governo tem defendido, não resolve o problema da educação brasileira.
Qual a avaliação que o senhor faz, como membro da comissão, das políticas adotadas pelo governo para a educação até agora? Quais os erros e quais os acertos?
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Temos visto muitos ataques aos investimentos em educação. Não se faz educação de qualidade sem investimento. Existiu uma progressão de investimentos no ensino superior público brasileiro desde início do século. Só que nos últimos anos, inclusive durante o governo Dilma, esse investimento vem caindo muito. Até aquém, muito abaixo da previsão orçamentária aprovada no Congresso, no Plano Nacional de Educação. A Dilma também não cumpriu com a missão dela de fazer os investimentos na educação superior brasileira. Acontece que este governo (Bolsonaro), além de não reconhecer que ainda faltam investimentos, quer congelar, contingenciar orçamentos já destinados à educação, alegando não ter orçamento para isso, (afirmando) que o Estado vai quebrar. Só que tira com uma mão e dá com a outra. Tem dado ao agronegócio quando perdoa a dívida, agora, de R$ 80 bilhões. Além dos ataques, da tentativa de militarização, da criação de um estado policialesco, da ofensa aos estudantes, chamando de idiotas úteis, dizendo que nas universidades existe balbúrdia, a gente percebe uma tentativa de precarizar o ensino superior público que já vem precarizado, porque a gente tem aumentado o número de vagas nas universidades mas tem diminuído os investimentos. De 2014 para cá, os investimentos só caem. Os ataques são os mais diversos. O que preocupa é que eu não vejo prioridade. Quando o ministro da Educação tem ido ao Congresso, do Velez ao Weintraub, não se vê a apresentação de um projeto claro, um estudo que embase as políticas públicas que defendem.
Ainda temos um governo muito perdido. Nossa torcida é para que coisa caminhe, não dá para torcer contra o país. Mas também não dá para construir um país melhor sem investimento em educação.
É isso o que o senhor vai apresentar em sua palestra?
Além disso, desmistificar muitas coisas. Que a educação superior só serviu a uma elite, o que não é verdade. 75% dos estudantes são filhos de famílias de classe média-baixa, isso está comprovado nas estatísticas das universidades brasileiras. A gente tem, pela primeira vez, muitos jovens que são os primeiros de suas famílias a ingressar na universidade, no ensino superior público. Trazer cenários sobre a educação brasileira, e uma reflexão sobre onde vamos chegar.
E onde vamos chegar?
Quero fazer essa reflexão com as pessoas. Não é uma palestra, é um debate. Em cada cidade, tem sido um resultado diferente, um olhar diferente. Alguns acham que a educação pública tem que acabar. Tem pessoas que acham que deveríamos investir mais em educação, em produção acadêmica e intelectual, que vem em sua grande maioria das universidades públicas do Brasil.
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A derrota na primeira votação da reforma da previdência balançou a oposição?
Sem dúvida balançou. O projeto que veio do governo era muito ruim, acabava com a possibilidade da aposentadoria. Aumentava em muito o tempo de contribuição, e reduzia o valor da aposentadoria. A gente conseguiu melhorar o projeto. Mas é importante que se diga que esse projeto que segue não vem para combater privilégios. O projeto que foi aprovado retira de quem ganha ate 3 salários mínimos. A cada R$ 100 economizados, R$ 83 são de quem ganha até 3 salários mínimos. Ainda percebo na opinião pública um certo apoio à reforma, mas quando você conversa com as pessoas, o tempo de contribuição, a remuneração, a idade daquele trabalhador, e se diz a ele que vai ter que trabalhar mais quatro anos, ele fica revoltado. Porque não é possível que o país que tem a 9ª economia do mundo continue sendo o 8º mais desigual. E por que tirar dos que têm menos? É momento de discutir os malefícios dessa reforma da previdência. Foi muito ruim a votação no Congresso.
O povo brasileiro se sente em parte enganado pelo presidente, porque ele não foi eleito com essa pauta de fazer a reforma da previdência.
Não tinha no seu plano de governo essa pauta, que se colocou necessária muito pela pauta que o Guedes tem defendido. Com relação à votação, foi muito ruim, 379 votos a favor. Teremos um segundo turno e acho que parte dos parlamentares, principalmente do Nordeste, porque temos uma receita per capita muito menor entre os trabalhadores, a população tem protestado para que revejam.
Eu acho que o Brasil precisa de reforma da previdência.
No Japão se faz reforma da previdência a cada 5 anos. Aqui, a pirâmide etária tem invertido de uma forma como a gente nunca verá novamente. Em 1980 a gente tinha 4,6% da população acima dos 65 anos de idade. Nos anos 2000, esse número chegou a 6,4%. Em 2020, teremos 9,2% da população idosa. A projeção do IBGE é que em 2050 tenhamos 22,5% da população brasileira acima dos 65 anos. Em um sistema como o nosso, que é solidário, contributivo, é preciso rediscutir a previdência para o país não se prejudicar mais ainda. Não vou dizer quebrar porque país não quebra, não é empresa. E existem outras formas de ajustar as contas sem a previdência. Isso é claro, que a gente precisa reformar. Agora, da forma como foi construído, retirando dos que tem menos, é muito ruim.
O senhor avaliou de maneira ponderada a questão da Tábata Amaral, que repercutiu muito logo após a votação. Continua contrário a uma expulsão?
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A Tábata tem sido cobrada de uma forma desnecessária. Ela não teve formação política dentro do PDT.
Ela tem discutido a pauta da educação, discutido emendas, feito projetos de lei, que certamente são muito importantes para o país como um todo. Tem acertado muito. Não é que eu seja contra a expulsão, mas o partido abriu o processo na comissão de ética e vai dar a esses parlamentares o direito ao contraditório, à ampla defesa, para que possa se julgar esse processo. O que não se pode dizer é que o partido não discutiu isso internamente, porque discutiu. Fizemos seminários, reuniões, na convenção nacional do partido essa questão contra a reforma estava ali posta. Acho ruim falar da Tábata porque tem parlamentares com muito mais anos de partido que ela que votaram a favor da reforma da previdência. Acho muito ruim personificar o debate da reforma. Está se falando muito das pessoas, da coerência, da incoerência, e pouco da reforma e seus malefícios.
Tivemos em SC o episódio com a Miriam Leitão na Feira do Livro de Jaraguá do Sul, e no Nordeste a repercussão da fala do presidente que envolveu um termo pejorativo. Estamos vivendo uma onda de ódio no Brasil?
Ódio e intolerância, e isso é muito ruim. Nunca vimos no Brasil uma pessoa ser atacada, rechaçada pelo simples fato de emitir opiniões. Miriam não iria (a SC) nem para falar sobre política, iria falar de livros que nada têm a ver com a conjuntura política. Não podemos naturalizar a intolerância, porque é assim que as democracias morrem. Não podemos nunca tentar impedir alguém de falar.
O presidente fala as bobagens dele, todos têm o direito de expressar sua opinião. Mas essa opinião não pode carregar no seu conteúdo xenofobia, ou propagação ódio ou à intolerância.
O presidente tem sido muito infeliz em suas declarações, quando se refere aos estudantes como idiotas úteis, ao povo nordestino como paraíbas, pejorativamente. Tenho muito orgulho do povo paraibano, mas o Nordeste é multicultura, diverso, amplo, com um povo muito acolhedor. Só lamento termos um representante que tenha esse olhar para o povo do Nordeste. Sempre prefiro olhar o copo meio cheio. Talvez este momento seja necessário para a gente, enquanto brasileiros, compreender a importância do nosso envolvimento nas questões políticas do nosso país. Estivemos muito afastados. Chegar ao fundo desse poço é necessário para olhar para cima e ver o quanto a gente precisa melhorar. Voltar a se envolver nas questões políticas da nossa cidade, estado, país. Nas questões coletivas. Estamos em uma sociedade muito individualizada, olhando cada vez mais para o seu futuro, sua vida profissional, sua família, seus filhos, sua segurança. E olhando pouco para as questões coletivas, para a praça pública, o parque, a escola pública, o salário mínimo, as relações de trabalho. Talvez isso sirva para desenvolver esse olhar que a gente ainda não conseguiu aqui no Brasil.
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