TSE suspende candidatura de Elizeu Mattos em Lages

O Tribunal Superior Eleitora (TSE) indeferiu nesta quarta-feira (2) a candidatura de Elizeu Mattos (MDB) à prefeitura de Lages. A decisão, a quatro dias das eleições, atinge um dos favoritos na corrida eleitoral. O TSE atendeu um recurso do Ministério Público, que alegou que o candidato está inelegível.

O impasse ocorre porque Elizeu, então prefeito de Lages, renunciou ao cargo em meio a um processo de impeachment na Câmara de Vereadores, em 2016. A tese do Ministério Público, aceita pelo TSE, é de que ele ainda estaria inelegível.

O registro de candidatura de Elizeu Mattos já havia sido indeferido em primeira instância pela Justiça Eleitoral – mas a decisão foi derrubada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público recorreu, e requisitou que o caso fosse avaliado pelo TSE, em Brasília. O argumento foi que a renúncia não afastaria os efeitos da inelegibilidade.

A impugnação de candidatura foi uma decisão do ministro Floriano Azevedo Marques, relator do caso no TSE. A defesa de Elizeu Mattos ainda pode recorrer ao plenário do TSE, e ao Supremo Tribunal Federal. Por isso, poderá ser votado no próximo domingo (6). Caso o STF confirme a impugnação, os votos são anulados.