O projeto de lei que altera a estrutura do saneamento básico em Santa Catarina foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), após uma reunião de líderes. A tendência é que a proposta só volte a ser discutida em 2025, no próximo ano legislativo.
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Crítico do projeto, o deputado Matheus Cadorin (Novo) comemorou a retirada:
– Foi uma vitória nossa e de todos os municípios de Santa Catarina. Desde o ano passado, quando esse projeto chegou à Assembleia, alertamos sobre a necessidade de melhorar a proporcionalidade do peso do Estado e dos municípios nas decisões e de respeitar as unidades regionais das bacias hidrográcas – afirmou.
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Alvo de pressão de prefeitos, vereadores e empresas que prestam serviço aos municípios, a proposta teve a tramitação suspensa com anuência do governo. O secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, disse à coluna que o projeto não será retirado da Alesc, mas o governo concordou em debater mais o assunto.
– Vamos trabalhar com a Fecam, com a Uvesc (entidades que se posicionaram contrárias à proposta). Não queremos fazer de modo atrolado. Mas não vamos desistir, o projeto está há um ano em tramita~çaol, já passou por audiência pública – afirmou o secretário.
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A tendência de retirada de pauta da proposta vinha se desenhando desde a semana passada e chegou a ser divulgada pela base do governo na Alesc – logo em seguida, no entanto, o governo do Estado contestou a sinalização e informou que insistiria em votar o tema ainda em 2024.