O pacote de medidas de gestão da pandemia que a Secretaria de Estado da Saúde prepara para a próxima semana inclui um maior envolvimento do setor privado no regramento de atividades. Essa abertura, no entanto, prevê que as empresas também assumam a implementação de medidas e a fiscalização – e podem ser responsabilizadas em caso de omissão.
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As decisões finais serão embasadas em questões técnicas, sanitárias e epidemiológicas. Mas o Estado está ouvindo as necessidades do setor para que a pactuação ocorra com responsabilidade compartilhada.
A abertura integra um processo de realinhamento de responsabilidades, que é resultado da cobrança do Ministério Público para que o Estado assuma as rédeas da gestão em determinadas situações. Nos últimos dias, uma série de reuniões definiu a atribuição de cada nível de gestão de crise. O resultado desse alinhamento será divulgado nos próximos dias, junto com um regramento mais claro para as áreas de risco.
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O que o Estado fará é uma definição clara dos períodos para tomada de decisão e atualização da matriz de risco. Esta seguirá alterada semanalmente, enquanto as novas decisões serão tomadas a cada 14 dias. O prazo é considerado necessário para a consolidação dos resultados.
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Diante do número crescente de óbitos em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Saúde pretende focar no aumento da testagem para diagnóstico precoce, monitoramento dos casos identificados e rastreabilidade dos contatos. Para isso, tanto o poder público quanto o privado estão adquirindo testes.
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