Servidores do judiciário cogitam greve por exposição ao risco de coronavírus

Uma nota pública divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) afirma que os servidores têm sido expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no Estado, e alerta para a possibilidade de uma “greve pela vida”. Em nota, o TJSC afirma que vem tomando todas as medidas necessárias para proteger os servidores desde o início da pandemia.

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O texto do Sinjusc diz que faltam informações sobre a quantidade de trabalhadores da Justiça catarinense que adoeceram. Também afirma que há mensagens trocadas entre a recomendação oficial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) às comarcas, para que os trabalhadores com maior risco de complicações fiquem em casa, e o que de fato tem sido feito. 

O sindicato alega que o Tribunal recomenda, mas não exige o afastamento nesses casos – o que faz com que servidores trabalhem presencialmente em diversas comarcas, mesmo fazendo parte do grupo de risco.

“Ao mesmo tempo que se recomenda o home office, ordena (por outros expedientes) o atendimento ao advogado, a digitalização de processos físicos, arquivamento de processos físicos transitados em julgado, sem contar a listagem de processos sem movimentação recebida da CGJ (que incluem processos físicos) e a juntada de petição em processos arquivados”, diz a nota. 

Na última quarta-feira (12), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou que não há possibilidade de antecipar antecipada a previsão de retomada gradual das atividades presenciais na Justiça do Estado.

Dois dias depois, na sexta-feira (14), o Tribunal publicou que estão mantidos os trabalhos em sistema de home office diante do quadro da pandemia no Estado, com 12 regiões em nível gravíssimo de risco.

Em nota, o TJSC afirmou que “o Poder Judiciário de Santa Catarina, há exatos cinco meses, vem tomando todas as medidas adequadas, sob a orientação das autoridades da Saúde e baseado nos mapas epidemiológicos do Estado de Santa Catarina, no sentido de preservar a saúde e a vida de todos os servidores e magistrados. Neste período, as ações visaram e visam precipuamente a manutenção da integridade física e mental de nossos colaboradores, em zelo que pode ser atestado por representantes das demais instituições que auxiliam na garantia da prestação jurisdicional”. 

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