Santa Catarina tem uma condição diferente da maior parte do país em relação ao patrimônio histórico. Aqui, a maioria dos imóveis tombados pelo Iphan, pelo Estado e pelos municípios são particulares – e não públicos, como é mais comum no país.
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Na região do Vale do Itajaí, por exemplo, prédios privados são maioria absoluta entre os bens tombados pelo órgão nacional. E essa é uma dificuldade para a preservação, porque a manutenção é cara e o Brasil não tem linhas de crédito para restauro de imóveis antigos. A exceção é a região Nordeste, onde o Banco do Nordeste oferece condições específicas para quem decide recuperar construções históricas.
Ruínas
A falta de linhas de crédito resulta em situações como a do casarão nº 41 da Rua XV de Novembro, no Centro Histórico de Blumenau (foto). Em ruínas, o edifício, que é tombado como patrimônio federal, teve a demolição de parte da estrutura autorizada pela Justiça – com exceção da fachada – porque havia risco de desabamento. Hoje, a maioria das cidades em Santa Catarina tem como política pública para imóveis tombados apenas desconto ou isenção de IPTU. Ocorre que, entre eles, há imóveis rurais, que os benefícios fiscais não alcançam.
Brasília
O Fórum Parlamentar Catarinense pretende levar a questão da linha de crédito para restauro de imóveis privados tombados a Brasília. A assessoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB), que preside o grupo, informou que ele pretende levar o assunto ao Ministério da Economia de Paulo Guedes. A proposta é provocar o governo federal para incluir esses imóveis entre as políticas para o patrimônio.
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