Santa Catarina chega à COP-26 neste fim de semana, quando o governador Carlos Moisés (sem partido) estreia em missões internacionais, com a lição de casa por fazer. Enquanto o mundo formaliza a guinada verde em Glasgow, o Estado, que tentará mostrar alinhamento à agenda “verde”, está atrasado na adoção de compromissos pela redução das emissões de gás carbônico e caminha na contramão ao debater retrocessos na legislação ambiental.
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SC está em plena revisão do Código Ambiental, tocada pela Alesc. A esta altura, quando as consequências do aquecimento global, do desmatamento e da poluição são sentidas em fenômenos climáticos extremos cada vez mais frequentes – estiagens, ciclones, furacões – o debate deveria ser uma janela de oportunidade para tornar a legislação mais efetiva e corrigir as inconsistências jurídicas da lei atual. Ao invés disso, foi seduzido pela simplificação.
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Entre as propostas que em debate estão o licenciamento autorregulatório para o máximo possível de atividades (algo que causa arrepio nos órgãos ambientais), e medidas que confrontam a Lei da Mata Atlântica, facilitando a perda de mata nativa – o desmatamento – e reduzindo a proteção sobre espécies em risco de extinção, como a araucária.
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Órgãos do Estado, como a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) apresentaram sugestões interessantes nas discussões sobre o Código Ambiental, inclusive com a possibilidade de adoção de uma política de redução nas emissões de carbono. Mas o governo decidiu ficar à margem das discussões abriu mão de articular a revisão da legislação ambiental no âmbito estadual.
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SC precisa prestar atenção aos recados. O mais recente leilão de expioração de petróleo e gás, em outubro, que não teve propostas para áreas sensíveis – inclusive no Litoral do Estado – mostrou que atalhos ambientais não são mais aceitáveis. O mundo mudou, as prioridades também. Não porque os líderes globais e as grandes empresas do planeta resolveram ser ecologicamente corretos. Mas pela noção de que já vivemos as consequências de décadas de exploração irrefreada, que se traduz em fenômenos naturais extremos cada vez mais frequentes. Se nada for feito, o resultado em breve será o prejuízo à produção de alimentos e novas crises migratórias. É isso o que se tenta frear.
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Apesar das evidências, a política catarinense está perdendo o trem das discussões sobre economia verde. Não entendeu ainda o valor – econômico, mesmo – do nosso ativo ambiental. Por isso luta por uma exploração cada vez mais predatória, traduzida pelo canto da sereia do “progresso”. É preciso entender que esse modelo de desenvolvimento ficou no passado.
Presente pela primeira vez na Conferência do Clima, o mais importante palco de debate sobre mudanças climáticas no mundo, Santa Catarina talvez precise olhar para fora para entender que não é hora de caminhar para trás.
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