O aplicativo Garupa, concorrente de empresas como Uber e 99, será o primeiro no Brasil a contratar motoristas com vínculo treabalhista, via CLT. O projeto piloto será testado em três das 700 cidades onde a empresa opera – Balneário Camboriú, Porto Alegre (RS) e Santa Maria (RS), onde o app foi criado.
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A contratação formal não será obrigatória para os motoristas, que poderão escolher entre permanecer como autônomos ou aderir ao trabalho registrado. Nesse caso, terão direito a salário fixo de R$ 3 mil, 13º, férias, jornada de trabalho e descanso semanal, como qualquer trabalhador com carteira assinada.
A regulamentação dos motoristas de aplicativo está em discussão em âmbito nacional, no Ministerio do Trabalho. Um grupo foi formado para debater a viabilidade de uma lei que formalize a atuação dos trabalhadores. O Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores autônomos nos apps, e “uberização” virou sinônimo de precariedade nas relações de trabalho.
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Recentemente, a Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que a Uber formalizasse a contratação de todos os motoristas. A empresa recorreu, e aguarda decisão.
A principal queixa das empresas, que contestam a formalização dos trabalhadores, é reduzir a autonomia e impor carga tributária aos apps, o que pode encarecer os serviços. O projeto piloto em Balneário Camboriú será um importante termômetro para a novidade.