Restaurantes brigam por espaço na Praia Brava em Itajaí

Bares e restaurantes que atendem banhistas na Praia Brava, em Itajaí, têm protagonizado disputas por espaço na areia. Esta semana, dois estabelecimentos do Canto Sul foram notificados por instalarem mais kits de cadeiras e guarda-sóis do que o permitido.

A situação é recorrente, mas o número de fiscais é insuficiente para a emissão de multas _ são apenas cinco, e nos últimos dias eles foram escalados para acompanhar a entrega das chaves e a mudança dos beneficiários do programa habitacional São Francisco, no Bairro Espinheiros.

O secretário de Urbanismo, Rodrigo Lamin, diz que a situação será resolvida com uma lei que permite deslocar servidores da Guarda Patrimonial para a fiscalização. Mas a tendência é que isso ocorra só no fim de janeiro.

Até lá, segue o impasse na areia. O desrespeito às regras impostas pela prefeitura _ talvez motivado pela fiscalização insuficiente _ chega ao ponto de garçons de um restaurante retirarem os kits instalados pelo outro.

Itajaí conseguiu a gestão das praias, resultado de uma portaria do governo federal, publicada em 2017, que permite às cidades gerenciar a orla. Poderia ter criado um sistema de outorga para que os bares e restaurantes que usam a praia paguem pelos espaços. Mas, segundo o secretário de Urbanismo, não houve tempo hábil.

Isso significa que o espaço na faixa de areia é cedido gratuitamente aos estabelecimentos que estão na orla da praia. Respeitar as regras impostas pela prefeitura é o mínimo que as empresas devem fazer em troca.