As 118 páginas do relatório da CPI dos Respiradores, apresentado na terça-feira (18) na Assembleia Legislativa, traçam a linha do tempo na desastrosa compra de equipamentos que lançou o Governo do Estado a uma crise sem precedentes. E mostram que, para além de apontar os envolvidos na negociação, o objetivo final da apuração era o governador Carlos Moisés (PSL), o ‘peixe grande’ nessa batalha de narrativas.
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Prova disso é a sugestão de um novo pedido de impeachment no documento. Desta vez, respaldado na compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões com pagamento antecipado – algo que tem mais substância para fazer estragos frente à opinião pública. Embora o relatório da CPI não aponte indícios de participação direta do governador na compra dos respiradores, o texto se debruça longamente sobre a suposta omissão de Moisés em fiscalizar os atos do próprio governo.
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O trecho do relatório da CPI que fala sobre a responsabilidade do governador tem 15 páginas, em que trata desde os deveres legais do cargo, até supostas inconsistências entre as respostas de Moisés à Comissão e as que ele prestou em coletivas de imprensa no início da pandemia, sobre a aquisição dos respiradores.
A conclusão do documento confirma o alvo preferencial ao ressaltar que, mesmo correndo em paralelo às investigações da força-tarefa do Ministério Público e Polícia Civil, que investiga o caso no âmbito criminal, a CPI seria o único instrumento que permitiria incluir o governador, devido ao foro privilegiado.
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No arremate, o relatório determina o envio à Procuradoria Geral da República de toda a apuração, para que o procurador Augusto Aras avalie se há elementos para investigar Moisés. O que pode trazer uma nova dor de cabeça ao chefe do executivo.
É natural esse foco em um processo essencialmente político, como são as CPIS. E ainda mais evidente quando se trata de uma CPI atípica, em que o governo se deixou sangrar sem a presença de deputados para defendê-lo, como bem pontuaram os colegas Anderson Silva e Upiara Boschi.
Dado o histórico de processos semelhantes, no Brasil as CPIs inauguraram o termo “acabar em pizza”. Pelo teor do relatório, não se verá isso em Santa Catarina – até porque a preferência dos deputados é por pescado. E dos grandes.
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