Relator do caso Seif no TSE é indicado de Moraes e votou por inelegibilidade de Bolsonaro

O relator do pedido de cassação do senador Jorge Seif (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o ministro Floriano Marques, nomeado no ano passado pelo presidente Lula (PT). Marques foi uma indicação pessoal do ministro Alexandre de Moraes e é considerado de estrita confiança do presidente do TSE.

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Moraes e Marques têm em comum a trajetória na Universidade de São Paulo (USP). Ambos lecionam no Largo São Francisco – ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, Marques é titular de uma cadeira no Departamento de Direito Público. Alexandre de Moraes é professor associado do Departamento de Direito do Estado.

A escolha de Floriano Marques, nomeado junto com André Ramos Tavares, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, rendeu críticas a Lula. Havia expectativa de que ele escolhesse ao menos uma mulher para as vagas no TSE, mas o presidente preferiu seguir as recomendações de Alexandre.

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Em junho do ano passado, Floriano Marques votou com a maioria dos ministros no julgamento que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve placar de cinco a dois. Nos corredores de Brasília, fala-se que esse voto do ministro, aliado à proximidade com Alexandre de Moraes, seria suficiente para que Seif coloque as barbas de molho.

A defesa do senador, no entanto, se diz otimista – e a avaliação parte de um outro julgamento envolvendo Santa Catarina. Floriano Marques foi o relator de um processo de cassação contra a chapa eleita do governador Jorginho Mello (PL), que questionava a distribuição de recursos de campanha levando em conta as candidaturas femininas.

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Em setembro do ano passado, o ministro votou contra a cassação e foi seguido por unanimidade, em um julgamento que foi considerado histórico para o tema, recente na legislação eleitoral.

Os advogados de Seif já sabiam que caberia a ele a relatoria do caso, já que no TSE o relator costuma ser o ministro que já analisou casos semelhantes. A avaliação da banca, formada pelos advogados Lucas Zenatti, Juliano Cavalcanti e João Veloso Gomes, Floriano Marques é um ministro “muito técnico e ponderado”.

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A defesa de Seif deve começar nas próximas semanas uma romaria pelos gabinetes dos ministros em Brasília para conversar e entregar os memorandos sobre o caso – um movimento que é de praxe. Os advogados tentarão afastar a tese de que o caso do senador, processado pelo PSD por suposto abuso de poder econômico, se aproxima do caso do ex-prefeito de Brusque, José Ari Vequi, cassado pelo TSE em maio de 2023.

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