Reforma administrativa trará economia de R$ 1 milhão por mês a Itajaí

Começa a valer nesta sexta-feira a reforma administrativa da prefeitura de Itajaí, aprovada em dezembro pela Câmara de Vereadores. Nesta quinta foi publicada em diário oficial a exoneração dos servidores comissionados que tiveram os cargos atingidos, e estão previstas para os próximos dias as novas nomeações.

Além de reduzir o número de secretarias e fundações, de 35 para 25 pastas, a reforma mexe diretamente com 252 cargos comissionados. Cerca de 70 vagas serão extintas, e as demais transformadas em cargos de confiança para servidores efetivos. A expectativa da prefeitura é economizar, com a medida, perto de R$ 1 milhão por mês.

Em entrevista à coluna, o prefeito Volnei Morastoni comentou sobre os estudos que balizaram os cortes, e adiantou os estudos que balizam a próxima etapa da reforma, que terá como foco os servidores efetivos.

Entrevista: Volnei Morastoni

"Economia poderá ser aplicada em saúde, educação e segurança"

A necessidade de uma reforma administrativa é algo que foi colocado como prioridade na posse pela maioria dos prefeitos aqui no Estado. Em muitos casos isso não caminhou. O que o levou a fazer essas mudanças?

Aqui em Itajaí, especialmente, nós tínhamos um número de secretarias muito elevado, uma máquina muito pesada. Estamos reduzindo 10 secretarias de primeiro escalão, outros cargos intermediários, e eliminando em torno de 70 cargos comissionados que estão deixando de existir. Outros 180, mais especificamente na educação, que eram comissionados, de livre nomeação, como diretor, supervisor, serão privativos de servidores efetivos. É uma forma de valorizar o servidor efetivo dentro de uma função de confiança.

Itajaí tem uma das melhores arrecadações de SC, e terminou o ano passado com superávit. Ainda havia a necessidade da reforma?

Sempre tem. Nunca param as necessidades, obrigações, as prioridades. Das 10 maiores cidades do Estado, Itajaí é única que continua crescendo em desenvolvimento econômico. Entre as 50 melhores cidades para investir no Brasil, Itajaí está lá e entre as quatro de SC (na lista), é a única que continua crescendo. É uma das cidades do Brasil com excelente geração de empregos. Mas as necessidades são muito grandes. Na projeção que temos, dos estudos feitos com a Univali para o planejamento estratégico, Itajaí terá em 2040 uma população de 375 mil pessoas, praticamente o dobro. Temos que preparar a cidade. Essa economia que estamos fazendo agora, de R$ 1 milhão ao mês, com enxugamento, é dinheiro que podemos aplicar em saúde, educação, segurança pública.

Quando o senhor apresentou a reforma, alegou-se que apesar de ter mexido em mais de 200 cargos comissionados, só 70 foram realmente extintos. O peso dos comissionados é alto na folha?

Não é o maior peso. Os comissionados representam em torno de 10% da folha de pagamento. A maior parte é dos servidores efetivos em geral. E aí vem a outra parte da reforma, que estamos fazendo os estudos, com comissão técnica debruçada sobre planos de cargos, de salários, de carreira, todas as gratificações, horas extras, periculosidade, insalubridade, licenças prêmio. Não é para tirar direitos que foram conquistados. Nossa proposta é fazer uma ampla discussão com os sindicatos, com grupos dos vários setores, com a sociedade também. Os estudos da Fundação Getúlio Vargas mostraram que, se nada for feito, daqui a 10, 12 anos, a receita e a folha de pagamento praticamente vão se cruzar. Quase toda a arrecadação vai para a folha. Temos que prevenir isso, porque não vai ter dinheiro nem para investimento, nem para custeio. A própria previdência dos servidores ficará comprometida. Se aqui (com a reforma atual) estamos economizando um milhão por mês, é bem provável que com essa outra parte vamos economizar mais alguns milhões. Mas isso tudo será reaplicado em tantas outras necessidades que a cidade tem.

O senhor citou alguns exemplos de aplicações desse recurso que vai sobrar por mês. Alguma prioridade?

São sempre as mesmas, segurança é uma delas. Temos agora a nossa guarda armada que começa a trabalhar este mês. São 80 agentes, viaturas, depois temos necessidade de mais creches, credenciamento de vagas na rede privada, e na saúde necessidade de abrir mais alguns postos. Estamos para abrir uma unidade no Quilômetro 12, outra no São Pedro, uma no São Roque. São postinhos de saúde com equipe básica. Esses recursos que vão sobrar são muito bem vindos para atender essas necessidades que a população tem.