A recondução do Procurador Geral da República Augusto Aras pelo Senado contou com uma conjunção de forças vindas de todos os espectros políticos. Os 55 votos favoráveis ao PGR escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, fora da lista tríplice, uniram da extrema direita à esquerda, passando pelo Centrão – coisa rara de se ver em tempos de política polarizada.

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De acordo com a Constituição de 1988, a função do PGR é representar os interesses da sociedade, em especial quanto aos chamados “direitos indisponíveis” – o direito à vida, à saúde, à liberdade. Mas também cabe ao Procurador Geral da República propor ações penais contra autoridades com foro privilegiado. Entre uma prerrogativa e outra, não é difícil supor qual o ponto mais sensível no Senado.

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Os movimentos de Aras para selar um acordo de paz com a política e soterrar as forças-tarefa que chafurdavam terrenos potencialmente perigosos pesaram mais do que a inércia leniente do PGR em relação às ações do presidente Jair Bolsonaro. É como se a sabotagem do governo ao quase tudo o que poderia ter minimizado os efeitos da pandemia, e as sistemáticas ameaças presidenciais à democracia, fossem um preço justo a pagar para tirar o Ministério Público da cola da política.

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Em nome de interesses pouco republicanos, os senadores deram um selo de aprovação ao PGR que chegou a ser provocado pelo Supremo por assumir papel de “espectador” das ações dos poderes da República. O curioso é que, em breve, Aras receberá o relatório da CPI da Covid, onde devem estar recomendadas sanções contra o governo. A julgar pelo padrão do PGR, é provável que a CPI termine em pizza. Com o aval do Senado.

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Passaporte

O passaporte da vacinação, que já é praxe em boa parte do mundo, poderia ser um selo de turismo seguro para as cidades de Santa Catarina. Mas virou alvo de rejeição e críticas em Florianópolis, onde foi anunciado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). Para atender aos pouquíssimos brasileiros que não querem se vacinar contra a Covid-19, nossos destinos turísticos preferem perder uma excelente oportunidade de atrair quem está em busca de mais segurança. Não parece ser um bom negócio.

Ferrovias

Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Dario Berger (MDB) reuniu-se com a nova diretoria da ANTT e um dos assuntos discutidos foi o novo marco das ferrovias. O projeto de lei, que é de interesse da Agência, deve avançar nos próximos dias no Congresso. Para SC, é a chance de tirar do papel a famosa “ferrovia do frango”.

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Fiesc

A propósito, as ferrovias também foram assunto na Fiesc nesta semana. O presidente Mario Cezar de Aguiar lembrou o quanto elas são essenciais para SC em reunião com representantes da Secretaria Nacional de Portos.

Porto

A apresentação dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, nesta semana, confirmou que o governo federal e a prefeitura têm ideias divergentes sobre o melhor modelo de gestão pós-concessão. Um dos argumentos a autoridade portuária municipalizada é o fórum para discussão de eventuais conflitos de interesses. Sem a participação do município na gestão do porto, será necessária a atuação da União. O que coloca em xeque a promessa de “mais Brasil, menos Brasília”.

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Curtas

– A provável candidatura de Luciano Hang ao Senado deve levar o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seiff Junior (PL), a tentar vaga na Câmara dos Deputados.

– Se confirmada, a adesão de policiais a atos antidemocráticos será um teste para os governos estaduais e para as instituições.

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– Em SC, o Ministério Público já foi incisivo no passado para reprimir manifestações por melhorias salariais e de carreira na Polícia Militar.

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