Dois empresários estão entre as nove pessoas denunciadas pela Procuradoria Geral da República nesta segunda-feira (20) pelo bloqueio de rodovias em Santa Cataria após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O estado foi o epicentro do movimento ilegal que paralisou estradas em diversos lugares no país, e chegou a ter 89 pontos simultâneos de bloqueio total – o que impediu o fluxo de pessoas e de cargas, causando graves prejuízos.
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Entre os denunciados estão os empresários Horst Bremer Junior e Lilian Bremer Vogelbacher, que dirigem uma indústria em Rio do Sul e são bastate ativos na sociedade local no Alto Vale do Itajaí. Segundo a PGR, eles teriam convocado funcionários para a interdição da BR-470.
Além dos dois empresários, os demais denunciados são sete funcionários da empresa – e, segundo a denúncia, teriam confirmado em depoimento que foram liberados do trabalho para integrar os bloqueios.
A BR-470 em Rio do Sul registrou um dos momentos de maior tensão durante os bloqueios ilegais das estradas em 2022, quando um grupo avançou contra policiais rodoviários federais e expulsou os agentes da rodovia. Dois agentes ficaram feridos.
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O Procurador Geral da República, Paulo Gonet, afirma na denúncia que os bloqueios em si foram “atos de violência”.
“O bloqueio em si já constituiu ato de violência, e durante a sua realização também se produziram atos de violência pessoal. A conduta se relaciona com o conjunto de práticas bárbaras e truculentas com que se buscou, sobretudo após o resultado final da eleição presidencial de 2022, desestimar a vontade popular expressa nas urnas democráticas e teve em mira a orquestração de sublevação contra o governo eleito, por meio de ações de violência”, concluiu o PGR.
Os crimes elencados são associação criminosa e tentativa violenta do Estado Democrático de Direito, ambos previstos no Código Penal Brasileiro. O relator no Supremo Tribunal Federal é o ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para decidir se aceita a denúncia. Se for acatada, os denunciados passam a ser réus.
A defesa dos dois empresários entende que a denúncia é um “passo natural” no Estado Democrático de Direito e afirma confiar nas instituições. Diz, ainda, que se a denúncia for aceita pelo STF “com a abertura do contraditório e da ampla defesa, a absolvição será o único caminho a ser seguido”.
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