Quem ganha com sessão de corporativismo parlamentar na Alesc é a antipolítica

A sessão extraordinária convocada pela Alesc para votar sobre a manutenção da prisão preventiva domiciliar de seu presidente, deputado Julio Garcia (PSD), retratou o clima corporativista que impera nas casas legislativas. Bandeiras partidárias e posicionamentos ideológicos costumam ser deixados de lado quando o foco das atenções é um dos membros do Parlamento.

Nas falas de uma parte dos deputados, surgiu até o tom de ‘hoje é ele, mas amanhã pode ser qualquer um de nós’.

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O corporativismo parlamentar e a queda de braços com o Judiciário não são exclusividade de Santa Catarina. O caso mais emblemático, nos legislativos estaduais, talvez seja o do deputado Jorge Picciani (MDB), que provocou a discussão sobre a validade da suspensão de prisões por Assembleias Legislativas no STF.

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No caso dele, a Assembleia Legislativa do Rio derrubou um pedido de prisão preventiva, em 2017. A Procuradoria Geral da República (PGR) questionou, mas o STF entendeu que cabia aos deputados fazer essa análise. O parlamentar voltaria à prisão, no entanto, por uma decisão fundamentada do Tribunal Regional Federal.

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Casos que envolvem a prisão de parlamentares são controversos. É evidente que a privação de direitos a políticos é um assunto que traz calafrios a um país de redemocratização recente – e às vezes titubeante – como o Brasil. Por isso as constituições, federal e estaduais, estabeleceram proteções como o foro privilegiado e a imunidade parlamentar.

A ideia é evitar que parlamentares sejam perseguidos por sua atuação política. Mas, em meio às denúncias de corrupção que volta e meia envergonham a classe política, essa reserva foi vilipendiada.

Uma discussão como a que se viu na quinta-feira (21) desgasta o Legislativo e seus membros, e serve de combustível à antipolítica.  

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