Santa Catarina receberá R$ 113 milhões do auxílio financeiro do Ministério da Saúde aos hospitais filantrópicos que complementam o Sistema Único de Saúde. No Estado, cerca de 70% dos atendimentos do SUS são feitos pelas entidades privadas sem fins lucrativos.
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Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para todo o país. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Saúde e é destinado à saúde financeira dos hospitais. Diferente de outros repasses, que são direcionados a serviços, este é específico para o pagamento de dívidas. Grande parte dos hospitais filantrópicos têm problemas de solvência diante da defasagem da tabela SUS, que paga pela prestação serviços. A situação agravou durante a pandemia, quando os hospitais precisaram investir em mão de obra extra e os medicamentos e insumos ficaram mais caros.
Parte dos recursos disponibilizados eram verbas federais que estavam “paradas” há mais de seis anos nos fundos estaduais e municipais de saúde. Os hospitais filantrópicos cobravam o direito à utilização dessas verbas, o que foi autorizado por lei ainda em 2022 – mas a maioria das unidades de saúde não conseguiu se adequar às regras elencadas na portaria que autorizou o repasse. Por isso, o governo federal editou uma nova portaria neste ano, com novos parâmetros.
De acordo com a tabela de distribuição dos recursos, obtida pelo deputado Fabiano da Luz, líder do PT na Alesc, o repasse de SC está entre os maiores do país. É mais robusto, por exemplo, do que toda a região Centro-Oeste, que receberá R$ 111 milhões, e que a região Norte, que terá R$ 36 milhões em verbas.
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O Sul receberá um quarto dos R$ 2 bilhões disponibilizados pelo governo federal. São R$ 500 milhões. O maior repasse é da região Sudeste, que absorverá R$ 1 bilhão.
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