Deputados de Santa Catarina usaram o equivalente a R$ 342 milhões em emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, nos anos de 2020 e 2021. O campeão na utilização desse tipo de recurso, entre os parlamentares catarinenses, é o deputado Darci de Matos (PSD). Ele responde por R$ 50,3 milhões em emendas do orçamento secreto.

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Nos dados enviados pelo Congresso Nacional ao STF o valor informado pelo gabinete do parlamentar era mais alto, R$ 77 milhões. Ele disse, no entanto, que houve um erro na compilação de dados e que foram incluídos recursos de longo prazo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que não fazem parte dessa modalidade de emendas. O deputado informou à coluna que retificará as informações ao Supremo na próxima segunda-feira (16).

Darci de Matos afirmou que utiliza as emendas disponíveis para enviar recursos para toda a base. Sobre o volume distribuído, o deputado disse que sua posição no Congresso possibilita o acesso a mais recursos. O parlamentar é atualmente vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados. O relatório mostra que ele distribuiu recursos dos ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde, Turismo e Cidadania.

Dois senadores de SC usaram mais de R$ 100 milhões em emendas do orçamento secreto

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Os dados sobre as emendas de relator foram enviados pelos gabinetes dos próprios parlamentares em uma lista de documentos entregues pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da ministra Rosa Weber. Elas foram apelidadas de orçamento secreto porque, diferente de outras modalidades de emendas do Congresso Nacional, não têm transparência na distribuição entre os parlamentares e na aplicação dos recursos – o que colocou um grande ponto de interrogação sobre uma fatia expressiva do orçamento federal.

Nos últimos dois anos, segundo a documentação enviada ao STF, pelo menos R$ 3,4 bilhões do orçamento foram destinados às emendas de relator. Dos 16 parlamentares da bancada catarinense, dois – Gilson Marques (Novo) e Pedro Uczai (PT) – informaram não ter utilizado emendas de relator.


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