O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), pedindo que o presidente Jair Bolsonaro responda quais são as provas de possui de suposta “fraude” que ele afirma ter havido nas eleições de 2018. O partido também requer que o presidente explique a que se refere quando diz que o Brasil terá “problemas piores que os dos Estados Unidos” se não restituir o voto impresso até 2022.
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A representação cita falas de Bolsonaro ao comentar a invasão ao Capitólio, nos EUA, por apoiadores de Donald Trump, no que foi considerado uma tentativa de ruptura democrática. “Aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe. A imprensa vai dizer ‘sem provas, ele diz que a fraude existe’. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018”. “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos”.
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A ação é assinada pelo advogado André Maimoni, do Distrito Federal, e argumenta que o presidente tem falado “fraude” sem trazer “fato, prova, indício ou suposições” sobre o que afirma ter ocorrido. “As declarações objetivam desqualificar o sistema eleitoral, os partidos políticos, a eleição e as instituições responsáveis, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral. Milita fortemente contra a democracia representativa”, ressalta o PSOL.
O partido alega ter interesse nas respostas do presidente da República, visto que também concorreu em 2018, com Guiherme Boulos. “Se fraude houve, como diz o questionado, importa diretamente ao PSOL saber as circunstâncias, tomar as medidas que entender adequadas e acautelar-se para os próximos pleitos”.
O PSOL sugere que, se não tem provas sobre a “fraude” que afirma ter havido nas eleições, o presidente incorre em crime de responsabilidade, improbidade administrativa, crime contra o livre exercício dos direitos políticos, prevaricação, advocacia administrativa, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime.
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