A proposta apresentada pelo governo para revisar o desconto de 14% dos aposentados do Estado desagradou uma parte dos servidores. Nos últimos dias, os sindicatos se manifestaram dizendo que o projeto não é suficiente para corrigir a perda de rendimentos causada pela Reforma da Previdência de 2021.
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Uma das queixas dos sindicatos é quanto ao prazo de aplicação das mudanças. O governo propõe subir gradualmente o teto de isenção, de um para até três salários mínimos, até 2026. Quem recebe acima disso terá desconto sobre os valores que excedem o teto.
A discordância já reverbera na Alesc, que receberá o projeto nos próximos dias. A Assembleia tem dois projetos em tramitação, um de iniciativa parlamentar, protocolado pelo deputado Fabiano da Luz, e outro de iniciativa popular, articulado pela deputada Luciane Carminatti. Ambos propõem uma faixa de isenção de desconto mais elevada do que o projeto do governo.
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-O Iprev quer continuar taxando quem ganha menos, e ainda vai beneficiar quem ganha mais – diz Luciane.
O projeto que será apresentado pelo governo foi discutido por um grupo de trabalho do Iprev que se reúne desde o início do ano. A avaliação interna é de que foram propostas as mudanças possíveis para atender o pedido dos servidores, sem aumentar o cenário de preocupação com a saúde da Previdência.
Com as regras propostas, o Estado abrirá mao de uma arrecadação de R$ 670 milhões, que pretende compensar com a movimentação na economia do dinheiro que deixará de ser descontado dos aposentados. A Previdência prevê um déficit de R$ 6 bilhões em 2023.
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