Projeto de lei permite ‘stopover’ no turismo rodoviário em SC

O deputado estadual Bruno Souza (sem partido) protocolou um projeto de lei que desburocratiza o transporte intermunicipal turístico de passageiros em Santa Catarina. A medida atende às demandas apresentadas na chamada Carta de Foz, assinada por representantes do trade turístico em junho deste ano, em que os operadores apontaram a mudança no regramento do turismo rodoviário como necessária para alavancar o setor no país.

O presidente do Conselho Estadual de Turismo, Rogério Siqueira, CEO do Beto Carrero World, é um dos líderes do movimento no país, que já recebeu apoio do Ministério do Turismo.

A Carta de Foz, de abrangência nacional, apontou que os problemas não estão apenas na legislação federal: há barreiras legais também em Santa Catarina para o turismo rodoviário.

A proposta dos operadores é trabalhar com stopovers, roteiros que permitem ao turista embarcar ou desembarcar em qualquer trecho da viagem – algo que, hoje, a lei não permite.

Na prática, a alteração na lei prevê o multiembarque no transporte por fretamento. O modelo é semelhante ao que é usado no turismo rodoviário europeu. O entendimento é que, em um período de economia estagnada, facilitar a criação de novos roteiros pode ajudar a movimentar o setor no país.