Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) aumenta pena para motoristas embriagados que se envolverem em acidentes de trânsito. A proposta vem após uma série de mortes violentas no trânsito ao longo dos últimos meses, em todo o país, envolvido embriaguez. No fim de semana, por exemplo, uma soldado da Polícia Militar de São Paulo morreu em São Vicente (SP) após ser atingida por um motorista embriagado e sem habilitação.
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O PL, de número 2567/24, prevê aumentar a pena por homicídio, que é de cinco a oito anos, para cinco a 18 anos, além da suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
Também está previsto aumento da pena em caso de lesão corporal, devido ao uso de álcool ou drogas na direção. Hoje a pena é de seis meses a dois anos e prisão, e o projeto propõe que passe a ser de dois a sete anos
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– Dirigir sob a influência de álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Quem faz isso não só desrespeita a lei, mas também demonstra um total desprezo pela segurança de todos. As consequências podem ser trágicas, afetando famílias inteiras – diz o deputado.
Protocolada, a proposta passará pelas comissões.