A Câmara de Vereadores de Itapema vota nesta terça-feira (5) projeto de lei que autoriza a construção de edifícios mais altos na orla. A proposta prevê o uso de outorga onerosa – a ampliação do potencial construtivo, incluindo mais andares – em troca de recursos que serão usados para as obras de alargamento da praia.
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O modelo de outorga onerosa foi o que transformou Balneário Camboriú na “cidade dos arranha-céus”, com sete dos maiores edifícios residenciais da América do Sul à beira-mar. Itapema já utiliza o mesmo mecanismo. Mas a proposta, apresentada pelo vereador Léo Cordeiro (MDB), altera a Lei de Operações Urbanas Consorciadas usar esse recurso especificamente para a obra de engordamento da praia.
O projeto considera o “cone de sombra”, ou seja, os limites para que os grandes edifícios não provoquem o sombreamento da faixa de areia. A proposta prevê que as outorgas sejam autorizadas de imediato, a partir da aprovação Licença Ambiental Prévia para a obra de alargamento.
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