O procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o inquérito das fake news, que resultou em uma operação em diversos estados nesta quarta-feira (27) – inclusive em SC. O pedido foi endereçado ao ministro Edson Fachin, relator de uma ação do partido Rede que questiona o inquérito.
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Segundo informações publicadas pela colunista Andreia Sadi, do G1, Aras disse que a Procuradoria foi “surpreendida” pela operação, que não teve “supervisão ou anuência prévia” do Ministério Público, e defendeu que se evitem “diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".
Ainda de acordo com Sadi, Aras cita uma manifestação anterior feita por ele mesmo no processo, em que afirma não ver crime nos posts publicados nas redes sociais pelos alvos da operação. O procurador defendeu tratar-se de
"liberdade de expressão”.
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Instaurado em março do ano passado, o inquérito das fake news chegou a ser questionado pela ex-procuradora Geral da República, Raquel Dodge. O argumento foi de que o processo não seguiu os rumos normais – não foi provocado por autoridade policial, por exemplo. O Supremo alega que pode instaurar investigações quando a suspeita de crime envolve o órgão.
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A operação deflagrada nesta quarta-feira cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, em diversos estados. Um dos alvos é o empresário Luciano Hang, em Santa Catarina, que nega qualquer envolvimento com fake news.
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