Processo para cassar Jorge Seif virou bode na sala no TSE

Adiado pela segunda vez na quinta-feira (15), o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL) virou um imenso bode na sala para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo é a consequência que uma eleição suplementar poderá ter no cenário político em Santa Catarina.

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O TSE e o Supremo Tribunal Federal estão preocupados que uma nova eleição para o Senado, combinada com as eleições municipais, provoque uma verticalização do voto que beneficiará de forma desproporcional o PL.

Isso tende a ocorrer porque o ex-presidente Jair Bolsonaro já se dispôs a participar da campanha pelo candidato do partido ao Senado. De forma reservada, fontes do próprio PL admitem que o cenário da cassação é muito favorável para “estourar as urnas” nas eleições de outubro em SC, contanto com a possibilidade do eleitor fazer um “voto combinado” para prefeito e senador.

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Não é um cenário surpreendente, uma vez que Santa Catarina é um estado majoritariamente bolsonarista. O problema – e isso é o que tem levantado ressalvas no TSE e no Supremo – é que outros partidos acenderam o alerta para essa hipótese, sinalizando que o Estado terá uma debandada de candidaturas caso a previsão se confirme.

O diagnóstico é que, numa eleição verticalizada, os candidatos a prefeito não concorreriam entre si, mas contra o próprio Bolsonaro.

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Para os que defendem a legitimidade da ação de abuso de poder econômico contra Seif, a saída seria a tese que afasta a hipótese de nova eleição e a substitui por uma recontagem de votos entre os demais candidatos. A matéria tem a simpatia de nomes como Gilmar Mendes e Michel Temer, mas esbarra num impasse: trata-se de uma reinterpretação da Constituição Federal, o que só é feito pelo Supremo.

Como publiquei na coluna na terça-feira (16), o PSD tem buscado os gabinetes dos ministros do STF na tentativa de preparar terreno para que o assunto seja tratado pelo TSE. A tese vinha ganhando corpo nas últimas semanas mas há muito “melindre” no ar, segundo uma fonte que atua no processo.

Se o PSD não conseguir emplacar a tese da recontagem, é possível que o jogo vire. Pela primeira vez, desde que o processo subiu para Brasília, surgiu uma possibilidade de saída para Seif, em um cenário que parecia desenhado para a cassação.