O ICMS Educação – fatia do imposto estadual que é enviada aos municípios de acordo com os resultados educacionais – distribuirá R$ 1,37 bilhão entre as prefeituras de Santa Catarina no ano que vem. O valor leva em conta a projeção de aumento da arrecadação, e a mudança no percentual de retorno aos municípios. Até este ano, o ICMS Educação correspondia a 10% do total arrecadado com o imposto. em 2025, serão 12%.
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Nesta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) publicou em Diário Oficial a divisão do ICM Educação para o ano que vem. Das 295 prefeituras catarinenses, 140 aumentarão o montante a que têm direito em comparação com os valores deste ano. Entre as 10 cidades mais populosas do Estado, apenas três aumentarão o percentual do ICMS Educação – Joinville, Chapecó e Criciúma.
O melhor resultado do Estado foi do município de Flor do Sertão, no extremo-oeste catarinense, que melhorou em 95% o seu desempenho devido à adoção do turno integral nas escolas. Outra cidade que aparece bem no ranking é Barra Bonita, com um percentual ainda maior (mais de 100%) – mas, nesse caso, o crescimento se deu em cima de uma média, porque não havia índices municipais nas medições anteriores.
Veja quanto as maiores cidades de SC vão receber:
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Com a divulgação dos resultados, os municípios terão um período para contestar a distribuição junto ao Tribunal de Contas.
Em 2023, o montante bruto distribuído aos municípios catarinenses, com base nos resultados do ICMS Educação, foi de R$ 935,97 milhões. Já em 2024, o crescimento de 16,3% na arrecadação de ICMS do Estado, de janeiro a outubro, projeta um valor aproximado de R$ 1,09 bilhão a ser destinado aos municípios até o final do ano.
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