Porto de Itajaí suspende contrato com empresa holandesa e terá novo serviço de dragagem

A Superintendência do Porto de Itajaí decidiu nesta quinta-feira (5) suspender o contrato com a empresa holandesa Van Oord, que executava a dragagem regular do canal de acesso aos portos e da área de manobras dos navios. Uma nova empresa será contratada, e os equipamentos devem vir da Argentina para retomar o serviço.

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A decisão encerra um impasse que vem se estendendo há meses em Itajaí. O porto acumulou um débito de R$ 35 milhões com a Van Oord, que em agosto decidiu paralisar a dragagem até receber o valor devido.

Após tentativas de negociação, no dia 27 de agosto, em Brasília, foi apresentada uma proposta para quitar a dívida em uma reunião em que participaram a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e representantes do trade. A Van Oord tinha prazo de 48 horas para se manifestar sobre o acordo – mas não apresentou resposta.

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“Com o prazo exaurido para uma resposta definitiva por parte da empresa contratada, e diante da necessidade premente da realização da dragagem, não tendo mais como aguardar uma resposta, a Superintendência do Porto de Itajaí fez uma consulta junto a outras empresas que prestam o mesmo serviço de dragagem, onde na oportunidade, foram questionados a precisão dos equipamentos, valores, e disponibilidade e viabilidade para mobilização imediata” – relatou o Porto de Itajaí.

– Conseguimos equipamentos semelhantes a um custo equivalente e com uma mobilização em poucos dias. Esses equipamentos estão na Argentina e precisariam de 10 a 15 dias para chegar. Assim, notificamos a empresa da rescisão do contrato e estamos seguindo os trâmites burocráticos para a contratação de outra empresa, em edital, conforme determina a legislação. Ficaremos abertos por 5 dias para que outras empresas possam apresentar propostas, garantindo total transparência e igualdade de condições no processo – afirmou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

O contrato será feito por um período de 12 meses. Segundo o superintendente, não há risco do Porto de Itajaí voltar a ter dificuldades para pagar pela dragagem. Veiga diz que os custos serão supridos pelo reajuste de 40% nas taxas pagas pelos navios, que foi autorizado pela Antaq, e pela retomada das atividades no terminal pela JBS/Seara.

– Este período nebuloso dos últimos um ano e oito meses devem ser superados. Já sabemos os motivos que levaram a isso, incluindo a insegurança jurídica causada pelo governo federal anterior, durante o governo Bolsonaro, que tentou privatizar o porto sem sucesso, gerando insegurança jurídica e afastando a antiga arrendatária e os armadores. No entanto, agora falta apenas o ato de alfandegamento para que os navios retornem ao porto.

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