Por que a Operação Mensageiro não gosta de comparação com a Lava Jato

A cada nova fase, a Operação Mensageiro confirma o apelido de “Lava Jato catarinense”. São 15 prefeitos presos em um escândalo de corrupção que, até agora, se revela sem precedentes na história de Santa Catarina pela capilaridade e pelas repercussões políticas.

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No entanto, a comparação com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) iniciada em 2014, que levou políticos e empresários à prisão, causa desconforto no MPSC. O motivo são os desdobramentos da Lava Jato, que resultaram na anulação de condenações e na edição da Lei de Abuso de Autoridade.

A partir das descobertas reveladas pela série de reportagens Vaza Jato, protagonizada pelo The Intercept, a Lava Jato passou a ser vista como instrumento político. É dessa pecha que as equipes que conduzem a Operação Mensageiro, que também mira contratos que envolvem empresas e administrações públicas, querem se afastar.

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Nos bastidores do MP, aceita-se dizer que a operação catarinense é uma Lava Jato no volume e na repercussão, mas não no método. Para tanto, a palavra de ordem no Ministério Público é discrição.

O grupo encarregado das investigações da Operação Mensageiro, incluindo procuradores e promotores de Justiça, tem evitado se manifestar sobre a operação e recorreu à Justiça para impor sigilo sobre as delações. O modus operandi foi adotado ainda no ano passado, quando a Subprocuradoria para Assuntos Jurídicos, que chefia o Gaeco e o Grupo Anticorrupção (Geac) era comandada pelo novo Procurador Geral de Justiça, Fábio Trajano – e se mantém agora sob o comando do procurador Durval da Silva Amorim, conhecido como linha dura e pouco chegado a holofotes.

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Apesar disso, no meio político e entre advogados há críticas quanto à manutenção das prisões preventivas dos prefeitos por longos períodos. Até agora, as defesas não conseguiram reverter as preventivas nas instâncias superiores, em Brasília – mas advogados ouvidos pela coluna acreditam que a avaliação pode mudar no julgamento de mérito, que é colegiado. Especialmente nos casos em que já foi aceita a denúncia.

Não por acaso, a defesa dos presos tem citado a Lava Jato em alguns dos agravos. A ideia é criar um paralelo e convencer os ministros refratários à força-tarefa que foi conduzida por Sérgio Moro e Deltal Dallagnol no Paraná. No MPSC e no Judiciário, no entanto, a aposta é que a comparação não vai vingar. Até agora, algumas das prisões preventivas foram mantidas pelo STJ porque teria havido pedido de propina mesmo após a prisão.

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