O Ministério Público de Santa Catarina vai reabrir o procedimento que investigava um professor de Pomerode que “decorou” a piscina de casa com uma suástica. A decisão foi da Segunda Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC.

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A suástica na piscina foi alvo de uma representação da Confederação Israelita do Brasil. Em junho do ano passado, o procedimento preparatório foi arquivado pela 2a Promotoria de Justiça de Pomerode depois que o investigado informou ter alterado voluntariamente o desenho.

A suástica, foi transformada em quatro quadrados – ou no número 88, que integra a simbologia neonazista. Isso foi destacado em estudo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, e foi o que motivou a reabertura da apuração por parte do Ministério Público.

Alteração em suástica na piscina (Foto: Reprodução)

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O Conselheiro Relator, procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, concluiu que houve abuso de direito e que o fato do símbolo nazista estar em propriedade privada não é suficiente para afastar o teor da conduta, e o dever de reparação:

“Não podemos afastar as consequências ilícitas do ato, porquanto o culto a tais símbolos violam a dignidade da pessoa humana de uma coletividade de pessoas, gerando, por isto, dever de indenização”.

O voto do relator foi seguido pelos demais membros do Conselho. Com isto, um novo promotor deverá ficar responsável pela reabertura do procedimento. A representação pede indenização por danos morais coletivos.

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Piscina com símbolo nazista em SC volta a ser investigada pelo MP

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