PGJ recomenda que governo ajuste prioridades para retomar aulas presenciais

Em uma reunião com a governadora Daniela Reinehr nesta quinta-feira (19), para tratar sobre o combate à pandemia no Estado, o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Fernando Comin, recomendou que o Estado reajuste as prioridades para retomar as aulas presenciais. Comin apontou incoerência na decisão do governo de colocar a reabertura de outras atividades à frente da educação.

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O Estado está vivendo uma intensa reaceleração da pandemia, com 13 das 16 regiões em nível gravíssimo de transmissibilidade. No entanto, há pressão pela retomada das aulas, que foram preteridas em relação às atividades econômicas. Ficaram para o ‘fim da fila’.  

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O PGJ sugeriu que o Estado siga o exemplo do Rio Grande do Sul e, se necessário, suspenda atividades de lazer para que as aulas possam ser retomadas com segurança.

_ Seja efetivada a prioridade absoluta da educação, sendo um dos caminhos a serem avaliados pela equipe técnica a suspensão de todas as atividades de convívio social e lazer até que a educação seja efetivamente retomada, independentemente de estarem ou não autorizadas naquele determinado nível de risco potencial, como fez o Estado do Rio Grande do Sul – disse.

O Ministério Público defende que o retorno às aulas ocorra de forma segura, e que, para isso, o Estado intensifique a fiscalização sobre as atividades que estão proibidas, e continuam ocorrendo sob os olhos das autoridades – como as aglomerações e o desrespeito à exigência de uso da máscara, por exemplo.

Também sugere que o governo comunique de forma adequada à população a situação da pandemia e a necessidade de manter os cuidados par evitar a contaminação.

Na conversa, por videoconferência, o PGJ pediu ajuste nas portarias que estabelecem o retorno das aulas, e considere que a maioria dos municípios já tem plano de retomada da educação estruturado – o que acabou frustrado por decisão judicial.

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