O deputado federal Pedro Uczai (PT) vai apresentar uma emenda para tornar mais flexível o arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para substituir o teto de gastos. Uczai avalia que a regra é “muito rígida” e coloca o país em um horizonte de baixo crescimento econômico se não for flexibilizada. Ele propõe aumentar de 0,25% para 1% o intervalo de tolerância com o resultado do PIB – o que, na prática, amplia a margem de gastos.
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O compromisso do governo é de um déficit de 0,5% no PIB em 2023, equilíbrio em 2024 e superávit nos dois anos seguintes. O intervalo de tolerância que foi estabelecido na regra do arcabouço é de 0,25%, para cima ou para baixo, como limitador das despesas públicas.
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Uczai integra o grupo de parlamentares do PT que não está satisfeito com o texto do arcabouço, por entender que o governo Lula precisa de política econômica que autorize um modelo mais desenvolvimentista de gestão. Entendem, portanto, que as regras propostas por Haddad são excessivamente “amarradas” para garantir o investimento necessário em desenvolvimento e bem-estar social.
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Internamente, no PT, o grupo dos insatisfeitos corresponde a cerca de 40% dos parlamentares do partido. O deputado Pedro Uczai pretende sair em busca de mais deputados para subscreverem a emenda.
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