O deputado Ivan Naatz (PL) conseguiu as 14 assinaturas necessárias e protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a troca do hino de Santa Catarina. Agora, o texto entra em tramitação na Alesc e passará pelas comissões antes de ir ao plenário. Por se tratar de uma alteração constitucional são necessários votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares – ou seja, 25 dos 40 deputados precisam votar a favor.
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O hino consta na Constituição Estadual como um dos símbolos de Santa Catarina, assim como o brasão do Estado. Pela proposta, que começará a tramitar como PEC 009-24, a alteração seria feita acrescentando o artigo 59 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação: “A Assembleia Legislativa fica autorizada a promover concurso público para a seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.”
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Na justificativa, o deputado Ivan Naatz diz que a letra atual, do final do século 19, não representa a realidade de Santa Catarina e por isso é desconhecida de muitos catarinenses. ”A PEC, que ora apresentamos, visa oferecer um mecanismo democrático e transparente para essa atualização, permitindo que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina promova concurso público com o objetivo de selecionar nova letra e música para o Hino do Estado, garantindo a participação ativa da população e de instituições culturais e artísticas no processo de escolha.
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O parlamentar diz ainda que outros estados também estão debatendo mudanças no hino, como Minas Gerais e Paraíba. Em Goiás, o hino foi alterado em 2001.
O hino de Santa Catarina foi introduzido em 1892 e sancionado em lei em 1895, no governo de Hercílio Luz. A letra é de Horácio Nunes Pires e a música de José Brazilício de Souza.