A PEC da Segurança Pública será um dos principais assuntos da próxima reunião do Cosud, o Consórgio de governadores das regiões Sul e Sudeste, que ocorre na próxima quinta-feira (21), em Florianópolis. O governador Jorginho Mello (PL) será o anfitrião do encontro, na Casa D´Agronômica.
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A coluna apurou que uma das propostas em discussão é a criação de um gabinete integrado de inteligência, para monitoramento interestadal das organizações criminosas. Outra é a interligação do sistema de identificação de criminosos, com banco biométrico e de impressões digitais.
A PEC já foi assunto na última reunião do Cosud, em agosto, quando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou o que estava em discussão no Palácio do Planalto. No dia 31 de outubro, em reunião com o presidente Lula (PT), governadores que integram o Consórcio, como Tarcísio Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Claudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, manifestaram discordância em relação à PEC. O governador Jorgino Mello (PL) e o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), não compareceram à discussão.
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As reuniões do Cosud têm servido como balizadoras de posicionamento para os governadores do grupo. A tendência é que o consórcio emita um documento em comum sobre a PEC.
Outros assuntos em debate serão as ações de Defvesa Civil, com interligação de esforços para obras de contenção de cheias nos estados. Esse debate também já foi iniciado, e terá sequência em Florianópolis.
A discussão envoverá ainda Reforma Tributária , regionalização interestadual da saúde e, na Educação, o currículo do Ensino Médio e a implementação de parcerias público-privadas para manutenção das escolas da rede pública – um assunto que promete causar polêmica. O modelo tem sido adotado recentemente pelo estado de São Paulo.
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O Governo de SC já está se preparando para recepcionar os governadores. O único que não deve comparecer é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que tem um compromisso previamente agendado. Ele será representado pelo vice-gvernador Gabriel Souza.
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