O prazo para o início da operação do estacionamento rotativo em Balneário Camboriú terminou nesta segunda-feira (18), sem que nenhum parquímetro tenha sido instalado pela empresa Rizzo, que venceu a licitação. O coordenador do Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran), coronel Mário Cesar de Oliveira, que é responsável por fiscalizar o contrato, comunicou oficialmente a Secretaria de Compras sobre o descumprimento.
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A empresa tinha prazo de 60, a partir da assinatura de contrato, para instalar as primeiras mil vagas na região central da cidade. A prefeitura de Balneário Camboriú optou por licitar os equipamentos, e operar por conta própria o sistema.
O Fumtran, no entanto, não aprovou o projeto de instalação apresentado pela empresa. Foi aberto prazo para readequação, mas até ontem o projeto alterado não havia sido apresentado.
O secretário de Compras, Samaroni Benedet, disse que, comunicado oficialmente o descumprimento de contrato, a prefeitura vai abrir um processo administrativo. A empresa terá um prazo para explicar por que não obedeceu os prazos, e a prefeitura vai decidir se é possível manter o contrato ou se fará nova licitação. A expectativa é que o processo leve em torno de 20 dias.
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Segundo o secretário de Compras, não é viável chamar as outras empresas que apresentaram proposta na licitação porque os valores são mais altos. A Rizzo ofereceu a instalação por R$ 1,3 milhão.
A decisão de alugar os parquímetros e operá-los por conta própria foi o “plano B” da prefeitura de Balneário Camboriú depois que as tentativas de terceirizara a Zona Azul falharam _ o edital foi suspenso pela Justiça devido à previsão de uma taxa de regularização para os motoristas que não pagassem o rotativo de imediato.