O governador Carlos Moisés (PSL) sancionou nesta quarta-feira (26) a lei, aprovada pela Alesc, que zera a alíquota de ICMS para compra e transporte de oxigênio hospitalar. O imposto chegava a 17% nessas operações.

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A lei é de autoria do deputado estadual Milton Hobus (PSD), e deve facilitar a aquisição de insumos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado. A White Martins, empresa que fornece oxigênio para a rede hospitalar em SC, já identificou um aumento de 98% no uso de oxigênio.

– É um incentivo e prevenção de Santa Catarina, para que não ocorra no nosso estado a exemplo de Manaus, e de outros estados brasileiros, em que pessoas morreram por falta de oxigênio. É eliminar a burocracia, tirar impostos sobre o que salva a vida das pessoas – diz Hobus.

De acordo com o deputado, a nova lei beneficia diretamente os hospitais filantrópicos, que respondem por uma grande fatia dos atendimentos em SC, e facilita a importação.

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Oxigênio para tratar Covid-19 terá isenção de imposto em SC

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