Os bastidores e o impasse na reabertura da maior barragem de SC

A presença de policiais militares desde a noite de sábado (15) para garantir a reabertura da Barragem de José Boiteux, inclusive com o grupo tático da PM, por pouco não causou um novo impasse na Terra Indígena Laklaño Xokleng. Na manhã deste domingo, o Ministério Público Federal, que intermediou o acordo judicial entre os indígenas e o Estado, ainda procurava entender em que circunstâncias foi requisitado o reforço policial, que incomodou as lideranças indígenas.

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Segundo a procuradora da República Lucyana Pepe, o apoio da PM deveria ser solicitado necessariamente pela Polícia Federal. Assim como a própria PM, a PF, até agora, não se manifestou sobre a atuação em José Boiteux. Ainda na tarde de sábado, três delegados e um agente da Polícia Federal foram de helicóptero da delegacia de Itajaí até a Terra Indígena para tratar sobre a decisão do Estado de reabrir as comportas da barragem. Eles retornaram horas depois.

A reabertura foi referendada por uma decisão do juiz federal Adamastor Nicolau Turnes, às 17h30min de sábado. Ele reconheceu a urgência da medida e considerou que a operação das barragens – de fechamento ou abertura – já estava assegurada ao Governo pela cautelar emitida no último fim de semana, que autorizou o Estado a acessar a estrutura para fechar as comportas.

Estado e União têm 24 horas para provar vigilância sobre a barragem de José Boiteux

“Faço-o tendo em conta ainda tanto a situação de alagamento de parte significativa da TI (terra indígena) como suas consequências para a população indígena, que serão estreme de dúvida mitigadas com a abertura das comportas da Barragem de José Boiteux, anunciada pelo Estado de Santa Catarina como tecnicamente necessária em caráter urgente”, escreveu o magistrado.

A reabertura da barragem já vinha sendo solicitada pelos próprios indígenas, diante da quantidade descomunal de água que atingiu José Boiteux. No sábado, a estrutura verteu.

Justiça conclui que Estado tomou as providências necessárias em José Boiteux

Na sexta-feira, um despacho do juiz substituto Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, concluiu que o Estado adotou as providências necessárias para atendimento dos indígenas e acompanhamento da barragem. A decisão do magistrado se referia a outro despacho, emitido na quarta-feira (11), que determinava que Estado e União comprovassem, em até 24 horas, o cumprimento de todas as medidas acordadas com os indígenas para o fechamento da Barragem Norte – em especial a vigilância sobre a estrutura, para garantir a segurança. 

Repercussão

O cenário aponta que não havia indício de conflito que justificasse a necessidade de reforço policial para reabrir as comportas – e que a presença de policiais armados, após o confronto ocorrido na ocasição do fechamento da barragem, poderia, ao invés de acalmar, “incendiar” a situação. Ainda na noite de sábado, circulou uma publicação do grupo tático da PM SC nas redes sociais com uma foto dos policiais e a legenda “Missão Barragem – o retorno. Bora que o pau vai pegar”. O post foi excluído em meio a severas críticas.

No dia 8 de outubro, em uma audiência de conciliação entre o Estado, a União e os indígenas, o juiz federal Vitor Hugo Anderle registrou que, no fechamento da barragem, houve “possível equívoco interprettivo na utilização da Polícia Militar na diligência visando o cumprimento das decisões judiciais”.

A procuradora do MPF, Lucyana Pepe, diz que a presença da PM em José Boiteux estava sendo monitorada pelo Ministério Público e que, se houve descumprimento do acordo, serão tomadas providências na ação.

O Estado ainda não se manifestou sobre a reabertura da barragem e sobre o reforço policial. As informações extraoficiais são de que a primeira comporta foi aberta no fim da manhã, e os técnicos trabalham para reabrir a segunda comporta.

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