As negociações do Governo do Estado com os indígenas em José Boiteux para o fechamento da barragem, ao longo do fim de semana de tensão em SC, foram intermediadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal já havia atendido o pedido do Estado e autorizado o acesso à barragem norte no início da noite de sábado quando recebeu, do MPF, o resultado final das tratativas.
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Pouco antes da meia-noite, o juiz federal Vitor Hugo Anderle, de Blumenau, emitiu uma nova decisão, em que enumerou os condicionantes que o Estado deveria cumprir para que a barragem fosse fechada, oficializando um acordo que já havia sido selado. Os termos da negociação levaram em conta a situação atual das aldeias: uma parte delas já está isolada em razão das chuvas, e o isolamento será agravado com o fechamento da barragem.
Justiça Federal autoriza Estado a entrar na barragem de José Boiteux
Na lista de medidas constam a desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, três barcos para atendimento da comunidade indígena, ônibus para atendimento da comunidade até a cidade, água potável na aldeia e cestas básicas. As casas atingidas deverão ser reconstruídas pelo Estado, em local seguro e longe do nível do rio.
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As negociações de emergência foram intermediadas pelo cacique-presidente da Terra Indígena, Setembrino Camlem, eleito em agosto, em segundo turno, para comandar a Terra Indígena Laklãnõ Xokleng. Por parte do governo, além da Procuradoria Geral do Estado, participou das tratativas uma servidora da Defesa Civil que também é indígena.
O que está por trás do conflito que afeta a operação da barragem de José Boiteux
Ao longo da noite, os pedidos do cacique foram sendo atendidos pelo governo, conforme o acordo, com acompanhamento da Polícia Federal. As cestas básicas foram enviadas pela Defesa Civil e entregues pelo Exército Brasileiro. Ambulâncias com equipes de saúde, embarcações e ônibus foram disponibilizados. O governador Jorginho Mello (PL) conversou por chamada de vídeo com o cacique Setembrino, avisando que os condicionantes haviam sido cumpridos, e foi ajustado o fechamento da barragem para a manhã de domingo.
Mas um grupo de indígenas, com cerca de 30 pessoas, se insurgiu contra os termos negociados pelo cacique-presidente com o Estado ainda na madrugada. Alguns estavam armados com facões. Os manifestantes incendiaram componentes hidráulicos da represa e impediram o acesso de lideranças indígenas ao local para negociar a liberação – inclusive o cacique. O clima ficou tenso.
Policiais federais que acompanhavam a ação tentaram negociar com os manifestantes indígenas a liberação da área e o cumprimento da ordem judicial, sem sucessos. O resultado foi o confronto com a Polícia Militar.
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Crise na barragem de José Boiteux passa por falha nas negociações e gestões inoperantes
A barragem de José Boiteux chegou a ser desconsiderada inicialmente pela Defesa Civil, que avaliou que a estrutura estava obsoleta. Mas a análise técnica foi refeita e mudou após a constatação, pelas modelagens da Defesa Civil estadual, de que o volume de chuvas que ainda deve impactar o Vale do Itajaí poderá trazer uma enchente de grandes proporções a Blumenau. Em 1983, por exemplo, o Rio Itajaí-Açu chegou a 15,34 metros. As projeções apontam que o rio pode atingir até 13 metros desta vez.
A barragem, em tese, pode segurar o impacto da enchente em 1,5 metro, até 2 metros. Há questionamentos sobre as condições atuais da represa, que está sem manutenção há nove anos e teve parte dos equipamentos furtados e vandalizados – mas o Estado afirma que análises técnicas garantem a segurança. O funcionamento deve ser feito pelo bombeamnto hidráulico que fica concretado, e por isso se manteve intacto.
No momento, a barragem está com 35% de ocupação. As modelagens da Defesa Civil indicam que, mesmo com o volume de chuvas esperado, não deve chegar a 100%.
Veja os estragos causados pela chuva em SC:
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