Embora o decreto que desobrigou o uso de máscaras ao ar livre já fosse aguardado, a publicação, na noite de quarta-feira (24), ocorreu mais cedo do que o esperado. Para editar a nova regra o governo abriu mão, por exemplo, de estabelecer uma “régua” mínima de população vacinada.
Continua depois da publicidade
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
Desde que começou a falar em liberação das máscaras, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, diz que o pré-requisito seria alcançar 65% da população total com duas doses da vacina contra Covid-19, além da redução de internações, mortes e contágio. De fato, a média estadual já ultrapassou esse patamar. Mas ainda há municípios atrasados na vacinação, que não alcançaram a meta.
Maiores cidades de SC aceitam decisão do Estado e liberam uso de máscara em locais abertos
Para que a regra fosse uniforme, e passasse a valer em todo o Estado de uma só vez, a Saúde abriu mão de utilizar o parâmetro dos 65%. Isso significa que o uso de máscaras em áreas externas foi desobrigado inclusive em municípios que estão abaixo da meta de vacinação.
Continua depois da publicidade
Vigilância Epidemiológica pede a municípios que fiscalizem máscara em ambiente interno
Outro ponto que chamou atenção foi o arranjo jurídico. Na segunda-feira, após o governador Carlos Moisés ter afirmado em entrevista à NSC que já considerava a hipótese de passar por cima da norma federal e editar uma regra local, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, disse que a medida seria discutida com a Alesc. Levar o assunto para o Legislativo era uma maneira de dar mais respaldo a um “jeitinho” legal, já que as regras estaduais não podem ser menos restritivas do que as federais.
A questão, no entanto, foi resolvida na base da semântica. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) avalizou um decreto que, sem falar explicitamente que liberou as máscaras, tenta passar despercebido em relação às regras federais. O texto ficou assim:
“Art. 9º Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual, em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, pelo período previsto no art. 1º deste Decreto, com exceção dos espaços domiciliares”.
A escolha dos atalhos feita pelo governo para editar a liberação das máscaras aponta que, embora o assunto já fosse discutido internamente com a área técnica, a decisão foi bastante política. Desobrigar o uso ao ar livre de um acessório de segurança que nos acompanha desde o início do ano passado é um ato simbólico, um fato positivo – algo que a política persegue como um cão fareja um osso. Especialmente quando as eleições, logo à frente, começam a fazer sombra nos mandatos.
Continua depois da publicidade
Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz
Leia mais:
Por que o alargamento da praia em Balneário Camboriú atraiu tubarões
Prédio mais alto da América do Sul tem Neymar, Luan Santana e números recordes em Balneário Camboriú